Defesa pede prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja prorrogada a prisão domiciliar concedida em março deste ano.

O requerimento foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes e acompanhado por um relatório médico atualizado, elaborado na véspera da solicitação.

Segundo os advogados, embora o quadro clínico do ex-presidente esteja estável, as condições de saúde ainda exigem monitoramento constante, acompanhamento multidisciplinar e cuidados especializados.

Laudo aponta necessidade de acompanhamento contínuo

De acordo com a defesa, a estabilidade clínica observada atualmente não significa a superação definitiva dos problemas de saúde enfrentados pelo ex-presidente.

O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou que a melhora decorre da adoção rigorosa das medidas terapêuticas prescritas, além do acompanhamento médico regular.

A equipe jurídica sustenta que a manutenção da prisão domiciliar é necessária para garantir a continuidade dos cuidados médicos.

Prisão domiciliar termina nesta quinta-feira

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março, após decisão de Alexandre de Moraes.

Na ocasião, o ministro autorizou o cumprimento da pena em casa pelo prazo de 90 dias, período que se encerra nesta quinta-feira (25).

A medida foi concedida com base em laudos que apontavam sequelas decorrentes de uma pneumonia que levou o ex-presidente a permanecer internado por 14 dias em um hospital particular de Brasília.

Caso da arma também entra na análise do STF

Além das questões médicas, Moraes deverá considerar outro episódio recente envolvendo uma arma de fogo atribuída ao ex-presidente.

No último dia 15, durante uma blitz realizada no Distrito Federal, policiais apreenderam uma pistola Glock calibre 9 milímetros e um carregador sobressalente que estavam sendo transportados por um servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Segundo o motorista abordado, a arma pertencia a Bolsonaro e estava sendo levada para manutenção após apresentar falhas de funcionamento.

Investigação está em andamento

A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do transporte da arma.

Conforme os relatos apresentados à investigação, o armamento teria sido retirado da residência do ex-presidente para passar por reparos e seria devolvido posteriormente.

Durante depoimento prestado às autoridades, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da pistola e afirmou que manteve a arma em casa por razões de segurança familiar.

Moraes pediu parecer da PGR

Na manhã desta quarta-feira (24), Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 48 horas sobre o caso.

O ministro quer avaliar se a posse da arma durante o período de prisão domiciliar pode configurar falta disciplinar grave prevista na Lei de Execução Penal.

A legislação estabelece que constitui falta grave a posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de terceiros.

Defesa sustenta regularidade da arma

O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a pistola está regularmente registrada em nome do ex-presidente.

Segundo a defesa, não houve qualquer determinação judicial para cancelamento do registro ou entrega obrigatória do armamento.

Por esse motivo, os advogados sustentam que a arma poderia permanecer na residência onde Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar.

A defesa também afirma que o pedido de manutenção do equipamento foi motivado por uma falha identificada pelo próprio ex-presidente durante o manuseio da pistola.

Decisão pode sair nos próximos dias

A expectativa é que Alexandre de Moraes analise simultaneamente o pedido de renovação da prisão domiciliar e os esclarecimentos relacionados à arma apreendida.

O parecer da Procuradoria-Geral da República deverá integrar os elementos considerados pelo ministro antes da decisão final.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Por que a defesa pediu a prorrogação da prisão domiciliar?

Porque os advogados afirmam que Bolsonaro ainda necessita de acompanhamento médico contínuo.

Quando termina o prazo atual da prisão domiciliar?

O período de 90 dias se encerra nesta quinta-feira (25).

O que aconteceu com a arma apreendida?

A pistola foi encontrada durante uma blitz enquanto era transportada para manutenção, segundo a versão apresentada à polícia.

O STF investiga o caso da arma?

O caso está sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal e foi encaminhado para análise da Procuradoria-Geral da República.

A arma pertence a Bolsonaro?

Segundo depoimento do ex-presidente e informações da defesa, sim.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil