Defesa de Bolsonaro pede ao STF manutenção da prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão domiciliar. Os advogados alegam que Bolsonaro não cometeu falta disciplinar grave relacionada à apreensão de uma arma com um de seus seguranças e reforçam que o estado de saúde do ex-presidente justifica a continuidade da medida.

Os advogados de Jair Bolsonaro protocolaram nesta sexta-feira (3) nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o ex-presidente permaneça em prisão domiciliar.

O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e sustenta que Bolsonaro não praticou qualquer falta disciplinar grave relacionada à apreensão de uma arma de fogo que estava com um de seus seguranças particulares.

Segundo a defesa, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu as investigações sem indiciar o ex-presidente, entendendo que a arma possui registro regular e que não houve prática de crime.

Os advogados também afirmaram que Bolsonaro não possui interesse na restituição do armamento apreendido.

Estado de saúde é citado

Na petição, a defesa voltou a destacar as condições de saúde do ex-presidente como um dos principais fundamentos para a manutenção da prisão domiciliar.

Os advogados lembram que Bolsonaro passou por procedimento cirúrgico recentemente e segue em recuperação de um quadro de pneumonia bacteriana, circunstâncias que, segundo eles, justificam a continuidade da medida humanitária.

Histórico da condenação

No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Após a cirurgia, o Supremo autorizou que ele cumprisse prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias, contados a partir de 27 de março. O prazo terminou em 25 de maio.

Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se a prisão domiciliar será prorrogada ou se o ex-presidente deverá retornar ao sistema prisional.

Próximos passos

Após analisar a manifestação da defesa e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

FAQ

Por que a defesa pediu a manutenção da prisão domiciliar?
Porque sustenta que Jair Bolsonaro não cometeu falta grave e que seu estado de saúde recomenda a permanência em casa.

Qual foi o argumento sobre a arma apreendida?
A defesa afirma que a Polícia Civil concluiu que a arma estava legalizada e não houve crime ou irregularidade praticada pelo ex-presidente.

Qual é a situação de saúde de Bolsonaro?
Segundo a defesa, ele se recupera de uma cirurgia e de um quadro de pneumonia bacteriana.

Quem decidirá sobre o pedido?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal.

Qual foi a condenação do ex-presidente?
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista.

Com informações de Andre Richter – Repórter da Agência Brasil