Governo federal e RNP lançam painel inédito com projeções de impacto das mudanças climáticas no Brasil
Ferramenta integrada à plataforma AdaptaBrasil mapeia cenários de temperatura e chuvas para os 5.570 municípios brasileiros.
AGU defende validade de medida provisória que proibiu apostas online durante audiência no STF
Jorge Messias afirmou que a interrupção da atividade econômica visa proteger direitos fundamentais, a saúde pública e a renda das famílias.
Luiz Fux rebate críticas sobre audiência das bets e afirma que percepção é de que apostas online devem ser banidas
Relator de ações no STF argumenta que já ouviu amplamente entidades contrárias às bets e busca dados de segurança jurídica para avaliação do plenário.
Novas regras de atendimento ao consumidor entram em vigor e exigem contato humano direto no SAC
Regulamentação estabelece tempo máximo de espera de 20 segundos por telefone e obriga atendimento presencial ou em tempo real todos os dias.
Senado pauta votação da PEC da Segurança Pública para a próxima terça-feira
Proposta constitucionaliza o SUSP, endurece penas para lideranças de facções e prevê criação do Ministério da Segurança Pública.
Ministério da Integração alerta para golpe do falso “Auxílio Reconstrução 2026” via aplicativos de mensagens
Mensagens fraudulentas prometem repasse de R$ 1.680 para capturar dados pessoais por meio de links não oficiais.
Governo federal faz alerta sobre golpes do Pix MEI e confirma início do benefício apenas para 2027
Ministro Paulo Pereira esclarece que repasses de até R$ 5 mil pelo Prospera MEI ainda estão em fase de estruturação e desmente boatos nas redes sociais.
União libera R$ 950 milhões para financiar instalação do Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária
Recursos cobrem a estruturação administrativa e tecnológica do órgão entre 2025 e 2026; devolução ao Tesouro Nacional ocorrerá a partir de 2029 corrigida pela taxa Selic.
Governo Federal libera R$ 68,6 milhões para combate a incêndios e estiagem no Norte
Recursos liberados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional visam socorrer municípios atingidos pela seca extrema e queimadas na Região Norte.
Governo federal libera crédito suplementar de R$ 5,1 bilhões para BPC, saúde e outros órgãos
Portaria do Ministério do Planejamento redireciona recursos para cobrir despesas da assistência social, compra de medicamentos do SUS e ações administrativas.
Governo federal desmente fake news sobre fim da escala 6×1 e cortes no Bolsa Família e Gás do Povo
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República reafirma a manutenção dos direitos trabalhistas e a continuidade dos programas sociais com orçamento garantido.
Ministério dos Direitos Humanos estabelece indenização mensal de R$ 17,5 mil a Dilma Rousseff por perseguição na ditadura
Decisão publicada no Diário Oficial da União também prevê o pagamento de R$ 6,6 milhões em valores retroativos contados a partir de 1997.
Prazo para envio de propostas culturais pela Lei Rouanet termina neste sábado
Ministério da Cultura alerta proponentes para não deixarem o cadastro para o último dia; novas contas bancárias passam a ser abertas no mesmo dia da publicação no DOU.
Governo Federal prorroga subvenção ao óleo diesel por mais 30 dias para conter alta do combustível
Decisão garante a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro e busca conter reflexos da alta do petróleo internacional após conflitos no Oriente Médio.
Força-tarefa mobilizada por Lula reforça combate às queimadas e Manaus registra melhora na qualidade do ar
De acordo com João Paulo Capobianco, os incêndios têm origem em ações humanas intencionais.
Governo envia PEC que destina R$ 12 bilhões de emendas para tarifa zero em fins de semana
Proposta prevê repasse mínimo de 26,8% do montante impositivo para financiar a gratuidade do transporte público coletivo urbano a partir de 2027.
Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para o Plano Brasil Soberano
Recursos serão destinados ao Fundo de Garantia à Exportação para apoiar empresas e pessoas físicas afetadas por sobretaxas internacionais.
Governo Lula envia comboio ministerial ao Amazonas para conter incêndios criminosos e expõe falhas na resposta estadual
Com reforço aéreo, brigadistas e investigação de crimes ambientais, União intensifica combate às queimadas enquanto governo amazonense enfrenta críticas sobre prevenção e estrutura.
Pacote de medidas do governo Lula pode deixar rombo superior a R$ 350 bilhões nas contas públicas
Estimativa reúne benefícios sociais, financiamentos, subsídios e renúncias tributárias anunciados ou ampliados em ano eleitoral; valor total não corresponde apenas a gastos diretos da União.
Lula anuncia proposta de Pé-de-Meia para estudantes universitários durante agenda de campanha
Iniciativa prevê depósitos mensais de R$ 700 e poupança anual de R$ 2,5 mil para alunos do ensino superior público.