PT propõe taxar super-ricos e investimentos isentos
Pacote prevê imposto sobre patrimônios acima de R$ 15 milhões e cobrança de 7,5% sobre rendimentos de LCI e LCA; propostas ainda dependem de aprovação no Congresso.
Câmara pede ao STF que derrube parte das regras de transição da escala 5×2
Manifestação contesta pontos da liminar de Flávio Dino, como jornada de 8h24 sem acordo coletivo e flexibilização de folgas, mas apoia início da escala em 16 de dezembro.
Câmara avança com projetos que garantem distribuição de absorventes em todos os municípios
Propostas aprovadas em comissões ampliam o acesso à higiene menstrual nas cidades sem Farmácia Popular e asseguram acompanhamento remoto multidisciplinar no pré-natal e pós-parto.
Debate sobre redução da maioridade penal na Câmara expõe consenso contra envio de jovens a presídios comuns
Audiências públicas simultâneas reuniram juristas, governo e parlamentares; até mesmo defensores da PEC 32/2015 alertam para o risco de cooptacão por facções criminosas.
Relator da PEC defende redução da maioridade penal para 16 anos com cumprimento de pena em alas separadas
Mendonça Filho prevê votação de parecer no colegiado este mês; governo admite flexibilização restrita a crimes hediondos.
Relator apresenta diretrizes para adoção do sistema distrital misto nas eleições brasileiras
Deputado Domingos Neto propõe voto único por eleitor e aplicação das novas regras a partir das eleições de 2032.
Presidente do Senado adia análise sobre redução da maioridade penal após acordo com a Câmara
Proposta foi retirada de pauta pelo senador Davi Alcolumbre para tramitação unificada em comissão especial dos deputados.
Com oposição fortalecida no Congresso, novo mandato de Lula exigirá negociação contínua e alianças com o Centrão
Especialistas apontam que avanço da direita na Câmara e no Senado exigirá articulação profunda do Executivo para aprovação de pautas e governabilidade.
Lideranças do Centrão apresentam proposta para implementar voto distrital misto nas eleições legislativas no Brasil
Proposta de Emenda à Constituição liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê transição em 2030 e aplicação plena a partir de 2034.
Bagattoli cobra comissão especial para PEC da Transposição
Senador busca reunião com Hugo Motta para dar andamento à proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Câmara aprova PLP que eleva teto de faturamento do MEI e anistia dívidas ativas até outubro de 2026
Limite de receita subirá para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028; texto também permite a contratação de até dois empregados.
Teto do túnel de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados desaba em Brasília
Incidente não deixou feridos e passagem pelo Anexo II foi interditada para reparos pela equipe de engenharia.
Câmara dos Deputados registra renovação de mais de 35% e elege maior bancada feminina da história
Placar do primeiro turno consolida vitória do PL como maior força na Casa, destaca recordes expressivos de votação individual e aponta recuo na representação de parlamentares negros e…
Eleição de parlamentares trans amplia representatividade histórica no Congresso e em assembleias
Vitória de candidaturas em âmbito federal e estadual consolida espaço político para população transexual e travesti no cenário legislativo do país.
Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato são os deputados mais votados em 2026
Candidatos do PL ultrapassaram 3 milhões de votos em Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, na eleição deste domingo (4).
Cristiane Lopes intensifica agenda de campanha nas ruas de Porto Velho
Candidata à reeleição realizou caminhadas e encontros com apoiadores e lideranças durante a campanha para a Câmara dos Deputados.
Maurício Carvalho garante avanço histórico da PEC da Transposição na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta aprovada nesta terça-feira amplia o prazo de vínculo para servidores dos ex-territórios e representa uma reparação histórica para os pioneiros de Rondônia.
Maurício Carvalho aposta no municipalismo para levar recursos a Rondônia
Candidato à reeleição afirma que parceria com vereadores ajuda a transformar demandas dos municípios em investimentos e melhorias para a população.
Jaime Bagattoli articula avanço da PEC da Transposição na Câmara
A PEC 47/2023, que trata da transposição de servidores de ex-territórios, deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana.
Coronel Chrisóstomo destaca emendas, segurança e CPMI do INSS durante entrevista em Porto Velho
Candidato à reeleição para deputado federal pelo PL falou sobre recursos destinados aos municípios de Rondônia, segurança pública, saúde, educação e assistência social, além de abordar sua atuação…