STF aprova ata de julgamento que condenou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou o documento, iniciando o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão.
PGR pede condenação de seis réus da trama golpista
O procurador-geral Paulo Gonet entregou alegações finais ao STF, pedindo condenações por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
Denúncia da PGR dá 15 dias para Eduardo e Figueiredo se manifestarem
Paulo Gonet denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação; decisão sobre torná-los réus será da Primeira Turma.
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista
Denúncia contra Eduardo Bolsonaro não encerra investigação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que a investigação sobre o chamado “tarifaço” dos EUA contra o Brasil continuará, podendo haver novos desdobramentos.
PGR pede que denúncia contra Eduardo Bolsonaro seja enviada à Câmara
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao STF que a Casa adote medidas disciplinares contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após a denúncia por coação.
STF decide que só a Corte pode autorizar buscas no Congresso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que apenas o próprio tribunal pode permitir operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso ou em imóveis de parlamentares.
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
A Procuradoria-Geral da República acusou o deputado e o blogueiro de coação, por supostamente tentarem influenciar o julgamento da trama golpista no STF com sanções externas.
STF se posiciona contra sanções dos EUA à esposa de Moraes
A Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e classificou a aplicação da Lei Magnitsky como injusta, defendendo o trabalho independente do ministro.
Moraes repudia sanções dos EUA contra a esposa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificou como ‘ilegal e lamentável’ a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e defendeu a independência do Judiciário.
Anistia para quem matou, torturou e assaltou banco. Mas para a mulher do batom, só redução de pena
Histórico de anistias no Brasil contrasta com resistência atual em conceder benefício a condenados do 8 de Janeiro.
PEC da blindagem tem prazo para manifestação da Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da polêmica PEC da blindagem. A ação foi movida por líderes de partidos da oposição que contestam a aprovação da matéria.
Decisão do STF sobre planos de saúde gera críticas
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou que a decisão do STF que validou a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, mas estabeleceu novos critérios, vai prejudicar os usuários.
Decisão de Barroso valida regra da aposentadoria por invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A decisão, que terá repercussão geral, impacta todos os processos semelhantes na Justiça.
Julgamento sobre buscas no Congresso avança no STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm três votos contra a necessidade de aval do Legislativo para realizar buscas em imóveis funcionais e dependências do Congresso. A votação ocorre no plenário virtual e o resultado pode reafirmar a jurisprudência da Corte.
PEC da Blindagem pode barrar investigações sobre corrupção em emendas
Especialistas alertam que a proposta reduz transparência e favorece a impunidade no uso de recursos públicos.
STF define regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal decidiu que planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamentos fora do rol da ANS, mas estabeleceu cinco parâmetros que devem ser seguidos para a liberação dos procedimentos.
Base do governo vai ao STF contra a PEC da Blindagem
Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a tramitação da PEC que restringe a investigação de deputados e senadores.
Flávio Dino mantém cassação de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do STF, negou pedido da defesa e manteve a cassação do mandato do ex-deputado federal Chiquinho Brazão, réu pelo assassinato de Marielle Franco.
STF retoma julgamento sobre rol de procedimentos da ANS
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se planos de saúde precisam cobrir tratamentos e procedimentos que estão fora do rol da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar.