Ministro do STF afirma que deputado licenciado aumentou ataques ao Supremo após medidas cautelares impostas ao ex-presidente, incluindo tornozeleira eletrônica.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalha em decisão que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo realizaram atos que configuram “confissão flagrante” de crimes como coação e obstrução à Justiça, embasando as medidas cautelares impostas.
A imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em operação da Polícia Federal, divide opiniões no cenário político, com aliados lamentando e opositores celebrando a medida.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com maioria de votos, decide manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionadas à investigação de tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide pela permanência da prisão preventiva de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.
Ministro Alexandre de Moraes esclarece que a Receita Federal não pode exigir o Imposto sobre Operações Financeiras por período em que a cobrança estava suspensa pelo STF, respondendo a dúvidas da indústria paranaense.
Risco de fuga, obstrução de investigações e articulação internacional contra a Justiça brasileira são os principais fatores que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar o uso da tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Parlamentares da oposição e do PL classificam as restrições impostas a Jair Bolsonaro por Alexandre de Moraes como “perseguição política disfarçada de ação judicial”, enquanto o presidente do Congresso descarta o fim do recesso parlamentar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, após ter uma tornozeleira eletrônica instalada em Brasília, criticou as medidas cautelares do STF, classificando-as como uma “suprema humilhação” e negando qualquer intenção de deixar o país ou buscar asilo.