Flávio Dino afirma que decisão sobre Lei Magnitsky não tem relação com queda da Bolsa de São Paulo
Ministro do STF destacou que Brasil não é obrigado a acatar sanções unilaterais dos EUA aplicadas contra Alexandre de Moraes
Moraes diz que bancos brasileiros podem ser punidos por sanções dos EUA
Em entrevista, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirma que instituições financeiras do país não podem aplicar ordens de bloqueio da Lei Magnitsky.
Regulação das redes sociais é “imprescindível”, diz Barroso
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a medida para combater o discurso de ódio e a desinformação deliberada, que prejudicam a democracia.
Alexandre de Moraes mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu que Marcelo Câmara, réu na trama golpista, deve continuar preso por ter descumprido medidas cautelares e tentado obstruir as investigações.
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli, informa AGU
Deputada teve pedido de prisão domiciliar negado em Roma enquanto aguarda extradição para o Brasil, onde foi condenada pelo STF e é ré em outros processos.
União vence no STF e poupa R$ 131 bilhões
O Supremo Tribunal Federal validou a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias, encerrando disputa que poderia custar R$ 131 bilhões aos cofres públicos.
Ministro Barroso refuta acusação de “ditadura do Judiciário”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rebate críticas ao Judiciário e nega rumores sobre sua aposentadoria após o fim do mandato na presidência.
STF avança com ação sobre trama golpista de 2022
Ministro Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais de réus acusados de desinformação no processo eleitoral.
Departamento de Estado critica Alexandre de Moraes
Em postagem, o governo Trump classifica ministro do STF como “tóxico” para empresas e indivíduos, em meio a tensões diplomáticas.
Suspenso julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
STF adia decisão sobre pagamento do INSS para mulheres em situação de violência, após pedido de vista de Nunes Marques.
Alexandre de Moraes afirma que “não há chance de recuar” em inquérito
Em rara entrevista ao The Washington Post, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre as investigações de uma suposta trama golpista.
Alexandre de Moraes mantém condenação de 14 anos a cabeleireira por atos golpistas
O ministro do STF negou um recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, confirmando a pena por sua participação e pichação na estátua A Justiça no dia 8 de janeiro.
Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que leis e decisões de outros países só terão efeito no Brasil após análise e homologação por uma autoridade brasileira.
Maioria do STF decide que violência doméstica garante benefício do INSS
A decisão do Supremo Tribunal Federal garante o pagamento de auxílio temporário a mulheres vítimas de violência, reforçando a Lei Maria da Penha.
Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe tem rito definido
Primeira Turma do STF inicia a sessão em setembro para decidir sobre a condenação do ex-presidente e sete aliados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
STF decide a favor da União em disputa sobre Previdência
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota para manter a aplicação do fator previdenciário, evitando um impacto bilionário nos cofres públicos.
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos
Decisão rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reafirma garantias de pacientes, como as Testemunhas de Jeová.
Bolsonaro deixa prisão domiciliar para exames médicos
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a sair de casa pelo ministro Alexandre de Moraes para realizar exames clínicos, exigidos por seu quadro de saúde.
STF anula processos da Lava Jato contra Antonio Palocci
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 3 votos a 2, a decisão que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial em processos contra o ex-ministro.
André Mendonça valida acordo de leniência da Lava Jato
A repactuação dos termos de pagamento, que beneficia sete empresas, ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF.