STF - News Rondônia

Publicado em 13/12/2025 às 08:57

“Verdade prevaleceu”, diz Alexandre de Moraes após fim de sanções dos EUA

Em evento em São Paulo, ministro Alexandre de Moraes, do STF, comenta retirada de seu nome e família da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, classificando-a como vitória do Judiciário, da soberania nacional e da democracia brasileira.

Publicado em 13/12/2025 às 08:53

Lula diz que fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemora retirada de Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, considerando a decisão do governo Trump como uma vitória da democracia brasileira e da soberania nacional.

Publicado em 12/12/2025 às 17:14

STF retoma julgamento do marco temporal na próxima segunda-feira

O presidente Edson Fachin atendeu ao pedido de Gilmar Mendes e marcou a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão do plenário virtual, com início na segunda-feira (15) antes do recesso da Corte.

Publicado em 12/12/2025 às 16:42

Gilmar Mendes pede a retomada virtual do julgamento do marco temporal

Ministro Gilmar Mendes solicita sessão virtual extraordinária para iniciar a votação dos magistrados do STF sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com previsão de início na próxima segunda-feira, antes do recesso da Corte.

Publicado em 12/12/2025 às 15:58

STF mantém por unanimidade a perda do mandato da deputada Carla Zambelli

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referenda por 4 a 0 a decisão de Alexandre de Moraes que anulou votação da Câmara; presidente Hugo Motta deve empossar o suplente Adilson Barroso em 48 horas.

Publicado em 12/12/2025 às 15:54

Carla Zambelli pode ser presa na Colmeia, em Brasília, se for extraditada

Ministro Alexandre de Moraes responde a questionamentos da Justiça italiana sobre extradição de Carla Zambelli, informando que a deputada ficará na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Publicado em 12/12/2025 às 15:53

STF tem maioria para confirmar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli

Primeira Turma do STF forma maioria para referendar decisão de Alexandre de Moraes que anula votação da Câmara e determina a perda imediata do mandato de Carla Zambelli, condenada duas vezes à prisão.

Publicado em 12/12/2025 às 14:44

EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista de sanções da Lei Magnitsky

Governo dos Estados Unidos, sob o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, remove o nome do ministro Alexandre de Moraes e de Viviane Barci de Moraes da Lei Magnitsky, mecanismo usado para punir supostos violadores de direitos humanos.

Publicado em 12/12/2025 às 11:15

Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli e pede anulação da votação da Câmara

O ministro Alexandre de Moraes do STF votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação na Câmara dos Deputados e determinar a perda imediata do mandato de Zambelli, alegando que a decisão judicial de condenação à prisão é automática.

Publicado em 12/12/2025 às 09:02

Defesa de Bolsonaro solicita autorização para ultrassonografia na prisão

A defesa do ex-presidente Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão da PF em Brasília, após o ministro Alexandre de Moraes determinar que o condenado passe por uma perícia médica oficial em 15 dias.

Publicado em 12/12/2025 às 08:59

Moraes anula voto da Câmara e decreta perda do mandato de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anula decisão da Câmara que manteve o mandato de Zambelli, determinando a posse imediata do suplente Adilson Barroso no prazo de 48 horas.

Publicado em 12/12/2025 às 08:38

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Brasil vive debate ampliado sobre limites entre moralidade, legalidade e atuação institucional

Avanço de tensões políticas e decisões recentes reacendem discussão nacional sobre segurança jurídica e equilíbrio de poderes.

Publicado em 11/12/2025 às 16:59

STF homologa acordo entre Governo e Axia Energia, antiga Eletrobras

A decisão, tomada por 6 votos a 4, encerra uma ação da AGU que questionava a privatização; o acordo aumenta a participação da União no Conselho de Administração da Axia Energia.

Publicado em 11/12/2025 às 15:52

Votação do Marco Temporal no STF fica para o próximo ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de sustentações orais sobre o tema nesta quinta-feira (11); a deliberação dos ministros sobre o Marco Temporal será retomada apenas em 2026.

Publicado em 11/12/2025 às 14:47

Moraes ordena perícia médica da PF para avaliar cirurgia de Bolsonaro

Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou prazo de 15 dias para a Polícia Federal verificar a necessidade da operação de hérnia inguinal solicitada pela defesa de Jair Bolsonaro, que cumpre pena em Brasília.

Publicado em 11/12/2025 às 09:11

Defesa pede autorização para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgias

Advogados de Bolsonaro solicitam a Alexandre de Moraes, do STF, permissão para o ex-presidente realizar cirurgias devido à piora de seu estado de saúde; defesa volta a pedir prisão domiciliar.

Publicado em 11/12/2025 às 08:48

Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli mesmo com condenação e prisão

Rejeição de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) pela Câmara necessitava de 257 votos; resultado de 227 a favor do fim do mandato arquivará a representação da Mesa Diretora.

Publicado em 10/12/2025 às 15:42

Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, acatou o pedido da Advocacia do Senado para suspender a parte de sua decisão que limitava o pedido de impeachment de ministros do STF apenas à PGR, mas manteve a exigência de quórum de dois terços para a votação no Senado.

Publicado em 10/12/2025 às 14:33

STF inicia nova sessão sobre o marco temporal de terras indígenas

Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte, onde ministros ouvirão as sustentações orais das partes sobre o marco temporal de terras indígenas, tema que foi declarado inconstitucional pelo STF em 2023.

Publicado em 10/12/2025 às 10:18

Com apoio de Coronel Chrisóstomo, Câmara aprova redução de penas do 8 de janeiro

Parlamentares aprovam mudanças no cálculo das penas e abrem possibilidade de revisão para condenados, incluindo Bolsonaro e generais.