Junho passa a integrar calendário oficial de incentivo à doação de sangue no país

O mês de junho passará a integrar oficialmente o calendário de ações de incentivo à doação de sangue em todo o território nacional. A medida foi instituída pela Lei 15.491/2026, que determina a produção de materiais educativos e a realização de campanhas voltadas à conscientização da população sobre a importância de manter doações regulares para abastecer os hemocentros.

Entre as iniciativas previstas na norma está a iluminação de prédios públicos na cor vermelha durante o período. A execução das atividades observará a disponibilidade orçamentária de cada ente e ocorrerá de maneira articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, mantendo alinhamento direto com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Importância para a rede de saúde

As ações buscam solucionar a oscilação nos estoques de sangue, considerados fundamentais para a realização de cirurgias, atendimento a emergências, suporte a pacientes em tratamentos médicos prolongados e outras situações que demandem transfusões na rede pública e privada de saúde.

FAQ

Qual é o objetivo principal da Lei 15.491/2026?

A lei institui o mês de junho no calendário oficial para promover campanhas educativas de incentivo à doação regular de sangue e elevar os estoques nos hemocentros.

Quais ações estão previstas na legislação?

O texto prevê a criação de materiais educativos, a iluminação de prédios públicos na cor vermelha e a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Como devem ser implementadas as medidas?

A execução das campanhas precisa respeitar a disponibilidade orçamentária dos órgãos envolvidos e seguir as diretrizes do Ministério da Saúde.

Com informações de Agência Brasil