Programa de saúde mental treina enfermeiros e gera divergências

Um programa experimental de saúde mental aplicado em Aracaju e Santos está gerando debates no setor público de saúde. O Proaps, iniciativa da organização ImpulsoGov, oferece capacitação de 20 horas para enfermeiros e agentes comunitários acolherem pacientes com transtornos mentais leves ou moderados. A proposta surge como uma resposta ao aumento da demanda no Sistema Único de Saúde (SUS), onde 43% dos brasileiros relatam dificuldades de acesso por custo ou demora.

Embora apresente resultados promissores — como uma redução média de 50% nos sintomas depressivos dos atendidos —, a iniciativa enfrenta resistência de entidades de classe. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressou preocupação com a delegação de competências, defendendo que o foco deve ser o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a contratação de especialistas por concurso. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também questionou o modelo de supervisão técnica por profissionais de outras categorias.

A coordenação do programa defende que o objetivo é complementar o sistema, e não substituir psicólogos ou psiquiatras. Como a saúde mental é um dos cinco principais motivos de procura nas unidades básicas, a meta é instrumentalizar profissionais que já lidam com essa demanda diariamente. Casos graves continuam sendo obrigatoriamente encaminhados para a rede especializada. O Ministério da Saúde reiterou que municípios possuem autonomia para implementar tais qualificações profissionais.

Em Aracaju, o projeto já realizou 472 atendimentos iniciais, com melhoras significativas no humor dos pacientes. Em Santos, onde o programa começou no final de 2025, centenas de usuários já passaram pela nova metodologia. O debate central agora gira em torno do “matriciamento” — a integração entre diferentes profissionais de saúde —, questionando se o treinamento rápido é suficiente para garantir a segurança e a eficácia do cuidado mental na atenção primária.

A expansão do programa para outras cidades dependerá da avaliação dos resultados a longo prazo e da resolução dos impasses com os conselhos federais. Enquanto isso, o investimento federal na área de saúde mental segue em crescimento, alcançando R$ 2,9 bilhões em 2025, na tentativa de suprir o déficit de atendimento que ainda atinge grande parte da população brasileira.