Eleições 2026: saiba o que fazem presidente e vice-presidente

Nas Eleições 2026, os brasileiros voltarão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, além de governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e, onde houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Além de conhecer candidatos e propostas, entender as atribuições de cada cargo ajuda o eleitor a avaliar quais compromissos realmente podem ser executados por presidente, vice-presidente, governador ou vice-governador.

A Constituição Federal estabelece as principais competências dessas autoridades e define como funciona a substituição dos titulares.

O que faz o presidente da República?

O presidente da República é o chefe de Estado e chefe de Governo do Brasil, além de exercer a direção do Poder Executivo federal.

Como chefe de Estado, representa o Brasil interna e internacionalmente. Na condição de chefe de Governo, conduz a administração federal e participa diretamente da formulação e execução de políticas públicas nacionais.

Entre as principais atribuições do presidente estão sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nomear e exonerar ministros de Estado e encaminhar propostas relacionadas ao Orçamento da União.

O presidente também pode editar medidas provisórias nas situações previstas pela Constituição.

Nas relações internacionais, cabe ao chefe do Executivo representar o Brasil perante outros países e organismos internacionais. Ele também exerce o comando supremo das Forças Armadas, conforme determina a Constituição.

O mandato presidencial é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.

Qual é a função do vice-presidente?

O vice-presidente é eleito na mesma chapa do candidato à Presidência.

Sua principal responsabilidade é substituir o presidente em situações de ausência ou impedimento e assumir definitivamente a Presidência quando ocorrer vacância do cargo.

Isso pode acontecer, por exemplo, em situações previstas constitucionalmente que impeçam o presidente de continuar exercendo a função.

O vice-presidente também pode auxiliar o chefe do Executivo em missões especiais, representações oficiais, articulações políticas e outras tarefas delegadas.

A legislação ainda permite que outras atribuições sejam conferidas ao vice-presidente.

O que faz um governador?

Nos estados, o governador exerce função semelhante à desempenhada pelo presidente no âmbito federal, respeitadas as competências constitucionais de cada ente.

O governador é o chefe do Poder Executivo estadual e responde pela administração do estado.

Entre suas atribuições estão a execução do orçamento estadual, apresentação de propostas legislativas e coordenação das políticas públicas de competência estadual.

Áreas como segurança pública, educação, saúde, infraestrutura e transporte estão entre aquelas que envolvem atuação dos governos estaduais, observada a divisão constitucional de responsabilidades.

Também cabe ao governador nomear e exonerar secretários estaduais, além de sancionar ou vetar projetos aprovados pela Assembleia Legislativa.

O mandato também é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.

E o vice-governador?

O vice-governador é eleito na mesma chapa do governador e tem como função fundamental garantir a continuidade do Poder Executivo estadual.

Ele substitui o governador durante afastamentos temporários e pode assumir definitivamente o cargo em situações como renúncia, morte, impedimento ou perda do mandato do titular.

O vice também pode receber missões e atribuições específicas do governador.

Diferentemente de outras funções, não existe um conjunto único de competências executivas aplicável aos vice-governadores de todos os estados. Algumas atribuições podem variar de acordo com a legislação estadual.

Quando serão as Eleições 2026?

O primeiro turno das Eleições 2026 será em 4 de outubro. Para os cargos que admitem segundo turno, uma nova votação será realizada em 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance a maioria exigida no primeiro turno.

Na eleição presidencial, vence no primeiro turno o candidato que alcançar a maioria absoluta dos votos válidos. Caso isso não aconteça, os dois mais votados disputam o segundo turno.

A mesma regra é aplicada às eleições para governador.

Em 2026, os eleitores escolherão uma chapa para presidente e vice-presidente da República, além das chapas para governador e vice-governador dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com informações de Agência Brasil