Plano de governo de Flávio Bolsonaro propõe enxugamento do Estado e redução da idade penal

O programa de governo do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, foi estruturado sob propostas voltadas a enxugar a máquina pública, digitalizar a economia, retomar desestatizações e endurecer o combate ao crime por meio do aumento de penas e do encarceramento. Intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o documento de 76 páginas está dividido em nove eixos temáticos e projeta medidas como um “tesouraço” nos gastos federais, além de uma ampla reforma administrativa que prevê a extinção de dez ministérios e de cargos comissionados.

No campo da segurança pública, o programa propõe classificar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas, estabelecer uma tropa de elite das Forças Armadas para o patrulhamento intensivo das fronteiras nacionais e reduzir a idade penal de 18 para 14 anos para crimes hediondos, a exemplo de estupro, tráfico, tortura e homicídio qualificado. Para a economia, a estratégia principal consiste na contenção de despesas públicas para forçar a queda das taxas de juros, associada a cortes de impostos sobre combustíveis e energia elétrica, além da reformulação do sistema tributário e de investimentos na ampliação de corredores logísticos e armazenamento agrícola.

Saúde, educação e infraestrutura ambiental

Na área da saúde, o candidato promete digitalizar serviços públicos por meio do compartilhamento de prontuários com a rede privada de atendimento e a oferta de suporte médico remoto por telefone ou aplicativo em regiões desassistidas ou com filas prolongadas para especialistas. Para o setor educacional, as diretrizes incluem a adoção do método fônico de alfabetização, a criação de um sistema de vales para o pagamento de creches privadas pelas famílias, a ampliação de escolas cívico-militares e a transferência da gestão do ensino superior do Ministério da Educação para a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação.

No eixo ambiental e energético, o plano aposta na flexibilização de licenciamentos, na liberação de técnicas de extração como o fracking e na expansão da exploração de petróleo e gás, além de propor a aceleração de concessões privadas no saneamento básico e a retomada do programa habitacional voltado à construção de residências populares com juros reduzidos. O material integra a série de publicações informativas sobre as propostas dos concorrentes ao Palácio do Planalto no pleito eleitoral deste ano.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quais são as principais propostas de Flávio Bolsonaro para a segurança pública?
O candidato propõe tratar facções como organizações narcoterroristas, criar uma tropa de elite fronteiriça e reduzir a idade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.

O que o plano de governo prevê para a estrutura do Estado e a economia?
O documento estabelece um corte profundo de gastos públicos, extinção de dez ministérios, redução de cargos comissionados e incentivo ao consumo por meio da diminuição de tributos sobre combustíveis e energia.

Quais são as diretrizes propostas para a área educacional?
As medidas incluem a mudança para o método fônico de alfabetização, oferta de vales para creches privadas, criação de novas escolas cívico-militares e a realocação do ensino superior para o setor de ciência e tecnologia.

Com informações de Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil