Dr. Paulo Henrique defende proteção efetiva para mulheres vítimas de violência doméstica e reforço da Patrulha Maria da Penha em Rondônia

O jornalista, ex-vereador e advogado, Dr. Paulo Henrique, candidato a deputado estadual pelo PL/RO defende o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e uma resposta mais efetiva do Estado às vítimas.

O candidato à uma das vagas na Assembleia Legislativa destacou-se no cenário político de Rondônia como um ativo defensor de medidas de combate à violência doméstica e de fortalecimento dos mecanismos da Lei Maria da Penha.

Durante o seu mandato na Câmara Municipal de Cacoal (legislatura 2021–2024), ele pautou sua atuação na proteção dos direitos das mulheres por meio de importantes frentes legislativas.

Lei Municipal 4.721/PMC/2021: De sua autoria, a legislação instituiu o Programa de Medidas para Efetivação da Lei Maria da Penha no município. A lei enfrentou resistência jurídica do Poder Executivo local, o que levou a OAB/RO a ingressar na ação como amicus curiae para defender a constitucionalidade e a aplicação do projeto de proteção às mulheres.

Projeto de Lei 254/21: Coautor da proposta que resultou na proibição de que pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, crianças, idosos e PCDs assumam cargos públicos comissionados ou de confiança na Prefeitura e na Câmara de Cacoal.

Cobrança por Políticas Públicas: O parlamentar utilizou a tribuna de forma recorrente para cobrar maior celeridade e investimentos da gestão municipal no combate ao feminicídio e no amparo às vítimas de abuso.

Prevenção e conscientização

De acordo com o candidato, caso seja eleito, dará apoio ao projeto do MP/RO “Maria da Penha vai à escola” visando a conscientização dos jovens como estratégia para prevenir situações de violência e ampliar o conhecimento sobre direitos e formas de proteção. “Ao abordar o tema nas escolas, contribuiremos para a formação de uma cultura de respeito e prevenção à violência” destacou o candidato.

Dr. Paulo Henrique ressalta que seu posicionamento vem de encontro ao plano de governo do futuro governador Marcos Rogerio (PL/RO) que enfatiza a criação do programa “Rondônia Protege Elas” política permanente de prevenção, proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. A iniciativa propõe integrar segurança pública, Justiça, assistência social, saúde e tecnologia, além de ampliar a Patrulha Maria da Penha e implantar unidades especializadas nas principais regiões do estado.