Ministro Dias Toffoli libera propaganda eleitoral na internet para candidato à Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou na última quarta-feira, dia 2, a propaganda eleitoral do candidato à Presidência Wilson Grassi, do partido Democrata, na internet. Na última segunda-feira, o magistrado havia determinado a suspensão temporária da campanha digital após indicar que o candidato informou à Justiça Eleitoral oito perfis em redes sociais com dezessete dias de atraso em relação ao prazo do requerimento de registro de candidatura. De acordo com o que estabelece a Lei das Eleições, partidos políticos e candidatos precisam informar obrigatoriamente os endereços eletrônicos utilizados na divulgação digital, abrangendo blogs e páginas sociais.

A partir da indicação formal dos links, as plataformas digitais que operam as redes sociais ficam proibidas de utilizar algoritmos para recomendar os perfis institucionais aos usuários. Ao rever sua própria decisão anterior, o ministro Toffoli destacou que a defesa jurídica do candidato apresentou os esclarecimentos solicitados e admitiu que utiliza um mecanismo técnico de espelhamento entre contas do Facebook e do Instagram para ampliar o alcance orgânico das postagens. O magistrado pontuou que qualquer dos perfis espelhados que não tenha sido devidamente excluído dos sistemas de recomendação permite que conteúdos eleitorais escapem dos filtros regulamentares de cada plataforma tecnológica.

Com a nova decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato recupera integralmente o direito de voltar a receber os repasses financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de estar apto a participar de debates eleitorais promovidos por emissoras de televisão, rádio e plataformas de podcasts. As restrições anteriores haviam gerado debates sobre a celeridade dos registros digitais e o cumprimento estrito das normas estabelecidas para o pleito presidencial em andamento no país.

Perguntas frequentes

Qual autoridade do Tribunal Superior Eleitoral assinou a decisão que liberou a campanha?
A liberação foi concedida pelo ministro Dias Toffoli.

Qual é o nome do candidato à Presidência beneficiado pela decisão judicial recente?
O candidato autorizado a retomar a campanha digital é Wilson Grassi.

Qual foi o motivo alegado inicialmente para a suspensão da propaganda na internet?
O atraso de dezessete dias na comunicação dos perfis sociais à Justiça Eleitoral.

Qual tecnologia de redes sociais foi apontada pela defesa para justificar o alcance?
O uso de mecanismo de espelhamento entre contas do Facebook e do Instagram.

Quais direitos adicionais o candidato recupera além da propaganda digital na web?
Ele voltará a receber recursos do fundo de campanha e a participar de debates.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil