TSE marca julgamento de registros de candidatos à Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. O julgamento terá início à meia-noite e ficará aberto até o dia 2 de setembro. Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. O TSE recebeu 13 pedidos de registros de candidaturas, incluindo Augusto Cury do Avante, Clariana Barão do DC, Edmilson Costa do PCB, Flávio Bolsonaro do PL, Hertz Dias do PSTU, Luiz Inácio Lula da Silva do PT, Pablo Marçal do PRTB, Renan Santos do Missão, Romeu Zema do Novo, Ronaldo Caiado do PSD, Rui Costa Pimenta do PCO, Samara Martins da UP e Wilson Grassi do Democrata.

Para terem os registros concedidos, os candidatos precisam apresentar documentos para comprovar que estão elegíveis e que não têm pendências com a Justiça Eleitoral. No caso de Pablo Marçal, o TSE já determinou que o candidato deve ficar proibido temporariamente de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV. Os ministros aceitaram um pedido de liminar protocolado pelo MPE para suspender a campanha de Marçal até que o TSE julgue de forma definitiva o registro de candidatura, o que vai ocorrer na próxima segunda-feira. No pedido, o MPE afirmou ao tribunal que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro nas eleições municipais de 2024.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Perguntas frequentes

Quando terá início o julgamento dos registros de candidaturas no TSE?
O julgamento virtual na Corte eleitoral começa na próxima segunda-feira (31) e vai até o dia 2 de setembro.

Quantos pedidos de registro de candidatura ao cargo de presidente foram recebidos?
O tribunal recebeu 13 pedidos de registros de candidatos de diferentes partidos políticos.

Qual foi a determinação do TSE em relação à campanha de Pablo Marçal?
Os ministros aceitaram liminar do MPE para suspender temporariamente a campanha e a participação em debates até o julgamento definitivo.

Qual é o motivo apontado pelo MPE para a inelegibilidade de Pablo Marçal?
O órgão informou que o candidato está inelegível até 2032 devido a uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo nas eleições municipais de 2024.

Quando estão previstas as datas dos turnos das eleições gerais?
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil