Congresso Nacional retoma atividades sem votações em plenário e foca em esforço concentrado para período eleitoral

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3) após duas semanas de recesso parlamentar, mas sem previsão de realizar sessões plenárias deliberativas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Os presidentes das Casas legislativas concordaram em limitar as votações presenciais a duas semanas de esforço concentrado devido ao calendário do período eleitoral. A primeira etapa ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto, enquanto a segunda está agendada para o período de 31 de agosto a 3 de setembro.

A expectativa da Mesa Diretora é de que as votações nos plenários ocorram exclusivamente nesses intervalos até a realização das eleições gerais de outubro, repetindo o comportamento histórico de esvaziamento legislativo durante os semestres eleitorais. Entre os pendentes do primeiro semestre que podem voltar aos debates está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1, que atualmente aguarda andamento na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Pautas prioritárias e vetos presidenciais

Apesar da pressão exercida pelo governo federal para votar o fim da escala 6×1 antes do pleito, ainda não há indicativos de Alcolumbre sobre quando o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição articula a votação de uma proposta alternativa que mantenha a flexibilidade da modalidade. Outra prioridade governamental é a PEC da Segurança Pública, já aprovada na Câmara e cobrada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para votação no Senado.

O Legislativo também precisa lidar com uma extensa pauta travada por oitenta e sete vetos presidenciais. Entre os itens bloqueando as deliberações estão trechos da regulamentação da reforma tributária, o Estatuto do Pantanal, o marco legal do setor elétrico e o veto integral à chamada Lei da Dosimetria, que propõe a redução de penas para os condenados pelos atos de oito de janeiro. Na pauta de comissões desta semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado debate nesta segunda-feira a campanha Agosto Dourado, dedicada ao aleitamento materno.

Perguntas Frequentes

Quando o Congresso Nacional retomou as atividades legislativas após o recesso parlamentar?

Os trabalhos foram retomados nesta segunda-feira, dia três de agosto de 2026.

Em quais períodos estão previstas as semanas de esforço concentrado para votações em plenário?

As semanas de deliberação ocorrerão entre dez e catorze de agosto e entre trinta e um de agosto e três de setembro.

Quais são alguns dos principais temas aguardando análise no Senado Federal?

A pauta inclui a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e a tramitação de dezenas de vetos presidenciais.

Com informações de Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil