TSE define limite de gastos para as eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira o limite de gastos para a campanha das eleições de outubro. O fundo especial vai distribuir quase cinco bilhões de reais para trinta legendas partidárias em todo o país.

A divulgação oficial ocorreu nesta terça-feira com a definição dos tetos financeiros para todos os cargos em disputa no pleito deste ano. Os recursos têm como origem o Fundo Especial de Financiamento de Campanha que totaliza quatro vírgula nove bilhões de reais destinados aos trinta partidos políticos participantes.

Os candidatos que disputam a Presidência da República terão o teto fixado em cento e trinta e três milhões de reais considerando a soma dos dois turnos. A primeira etapa da disputa presidencial permite gastos de até oitenta e oito vírgula nove milhões de reais enquanto o segundo turno tem limite de quarenta e quatro vírgula quatro milhões de reais.

O tribunal também estabeleceu os limites financeiros válidos para os cargos de governador e senador além das vagas para deputados federais estaduais e distritais. No estado de São Paulo que representa o maior colégio eleitoral do país com trinta e quatro milhões de eleitores os concorrentes ao governo estadual poderão gastar vinte e seis vírgula seis milhões de reais na fase inicial e mais treze vírgula três milhões em um eventual segundo turno.

A instituição confirmou que os valores estabelecidos não sofreram reajuste em comparação com as regras aplicadas no pleito presidencial de dois mil e vinte e dois. A relação completa com o teto de gastos para cada cargo eletivo já está disponível para consulta pública no portal oficial do tribunal na internet.

As limitações financeiras englobam despesas diversas realizadas ao longo da campanha como contratação de serviços de viagens e produção de materiais audiovisuais. Os custos com gravações de vídeos e organização de comícios também entram na contabilidade oficial obrigatória que passa pela fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral.

Os candidatos que desrespeitarem as regras e ultrapassarem os tetos de gastos enfrentarão punições severas definidas pela legislação eleitoral vigente. O pagamento de multa que pode alcançar cem porcento do valor excedido e a possibilidade de processo por abuso de poder econômico estão entre as consequências previstas.

O calendário oficial estabelece o dia quatro de outubro para a realização do primeiro turno com votação para presidente governador senador e deputados. O segundo turno está marcado para o dia vinte e cinco de outubro caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa.

Perguntas Frequentes

Qual e o valor total do fundo eleitoral?

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha vai distribuir quatro virgula nove bilhoes de reais entre trinta partidos.

Quanto os candidatos a presidente podem gastar?

O limite total e de cento e trinta e tres milhoes de reais somando o primeiro e o segundo turnos.

Quais sao as datas das eleicoes?

O primeiro turno acontece no dia quatro de outubro e o segundo turno esta marcado para o dia vinte e cinco de outubro.

O que acontece se o candidato gastar além do limite?

Ele poderá pagar multa de cem porcento sobre o valor excedente e responder por abuso de poder econômico.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil