STF decide até quinta-feira sobre futuro da prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem até a próxima quinta-feira (25) para decidir sobre a manutenção da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A data coincide com o encerramento do período de 90 dias da medida cautelar, aplicada no âmbito da condenação de 27 anos e três meses de reclusão pelo envolvimento em trama golpista.

Análise de saúde e conduta

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março deste ano. A concessão inicial baseou-se em argumentos da defesa sobre o agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, que na época tratava uma pneumonia bacteriana. O magistrado utilizará exames médicos atualizados, solicitados aos advogados, para determinar se houve evolução clínica suficiente que permita a transferência do ex-presidente de volta para uma unidade prisional.

Além das questões de saúde, o ministro deve considerar fatos recentes envolvendo a segurança do ex-presidente. Na última semana, um segurança de Bolsonaro foi detido em uma blitz no Distrito Federal portando uma arma registrada em nome do ex-mandatário. O militar alegou que o armamento estava sendo encaminhado para manutenção. Moraes solicitou esclarecimentos sobre a coincidência do reparo ocorrer próximo ao término do prazo da prisão domiciliar.

Restrições impostas

Atualmente, o regime de prisão domiciliar de Bolsonaro é rigoroso. O ex-presidente utiliza tornozeleira eletrônica e possui restrições severas de comunicação, sendo proibido de utilizar aparelhos celulares, acessar redes sociais — inclusive por intermédio de terceiros — ou produzir conteúdo em vídeo para a internet. As visitas ao local também dependem de autorização prévia do STF, e o perímetro da residência é monitorado por agentes da Polícia Militar para impedir tentativas de fuga.