OPINIÃO DE PRIMEIRA – Coluna política de Rondônia reúne bastidores e decisões

COAUTORA DA LEI HENRY BOREL, JAQUELINE PROTESTA CONTRA O PERDÃO JUDICIAL À MÃE DO MENINO ASSASSINADO PELO CASAL

Quando a juíza Elizabeth Louro leu a sentença, condenando o psicopata Jairo Santos Júnior, o Jairinho, a mais de 43 anos de prisão, houve comemoração também em Rondônia. Mas a alegria da justiça aplicada foi substituída, logo após, pelas lágrimas de tristeza, porque, para surpresa do país e, claro, de uma das coautoras da lei que protege crianças vítimas de violência, a mãe do menino Henry Borel recebeu o perdão judicial.

Ex-deputada federal e advogada, Jaqueline Cassol se sentiu frustrada pela injustiça, na medida em que ela foi personagem destacada na criação da Lei Henry Borel, exatamente criada para proteger crianças como a vítima morta aos quatro anos e, ainda, aplicando pesadas penas aos criminosos.

Na época, Jaqueline conversou com dezenas de colegas parlamentares, visitou o pai do menino, Leniel Borel e trabalhou duro, durante longo tempo, para que a lei em que ela é uma das autoras, fosse aprovada. Tudo começou quando o Brasil soube, estarrecido, que o menino havia sido assassinado e seus pais eram os principais suspeitos.

Foi este caso que originou a Lei 14.344 de 2022, conhecida como Lei Henry Borel. Ela, resumidamente, criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Basicamente, ela configura como violência doméstica ou domiciliar “qualquer ação que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial“.

“Henry tinha apenas quatro anos. Ao acompanhar o desfecho desse julgamento, confesso que senti indignação. Respeito as decisões da Justiça, mas não consigo deixar de pensar que uma criança foi vítima de uma violência brutal e que quem tinha o dever de protegê-la falhou nessa missão“, afirmou, emocionada, a rondoniense coautora de uma lei tão importante de proteção às crianças, que foi ignorada na decisão sobre a mãe de Henry Borel.

“Como mulher, mãe, cidadã e uma das principais autoras da Lei Henry Borel, sigo acreditando que a vida e a proteção de uma criança devem estar acima de tudo. Foi dessa dor e dessa indignação que nasceu a Lei Henry Borel“, disse Jaqueline.

E ela concluiu: “talvez o maior legado de Henry seja nos lembrar que proteger uma criança é muito mais do que um ato de amor. É uma obrigação moral da qual ninguém deveria se omitir. Sobretudo aqueles que receberam o dever mais sagrado de todos: zelar pela vida, pela segurança e pelo futuro de uma criança“.

Jaqueline e todos os brasileiros de bem esperam que a mãe que foi pelo menos omissa no assassinato do próprio filho, receba, ainda, o verdadeiro peso da justiça e não um perdão judicial baseado em discurso de gênero e outras posições ideológicas.

MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA É DESTAQUE EM EVENTO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NESTA SEXTA, EM PORTO VELHO

A sexta-feira marca um dia importante para o Ministério Público de Rondônia. No encerramento do 1º Congresso Estadual, promovido pela instituição, o destaque será a presença daquele que é hoje o principal nome do Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça.

Durante a semana, autoridades e convidados especiais disputavam convites para o evento, marcado para o auditório da Faculdade Católica de Rondônia, com um total de 500 cadeiras. A presença do ministro que está à frente de casos como os do Banco Master e do roubo do INSS, contra os aposentados.

O Congresso começou nesta quarta-feira, com o tema “Ministério Público e Inovações no Sistema de Justiça, incluindo direito das vítimas, tutela coletiva e tecnologia“.

Nas suas redes sociais, o ministro divulgou sua presença no evento. Escreveu: Passando para divulgar a minha participação no I Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia (@mpro_oficial). Gostaria, desde já, de agradecer aos colegas do MPRO pelo convite. Tenho certeza que o evento será permeado por debates muito proveitosos para toda a carreira”.

A palestra será realizada no dia 12 de junho, das 10h30 às 11h30, no Auditório Faculdade Católica, em Porto Velho/RO. O evento reunirá membros, servidores, autoridades, convidados e representantes da sociedade para uma reflexão sobre temas relevantes do cenário jurídico e institucional brasileiro.

UMA NOVA VERSÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O GOVERNO DE MARCOS ROCHA E A CANDIDATURA DE FÚRIA AO GOVERNO

A fonte precisa ser preservada. E o será. Tem credibilidade. Relata, resumidamente, que o barulho no entorno de eventual colisão entre o governador Marcos Rocha e seu grupo político contra Adailton Fúria e sua turma, está distante do que tem sido informado. A decisão do governador de criar uma comissão, neste momento, não teria ligação direta com a pré-campanha de Fúria. Seria apenas uma medida interna, para debater e orientar questões relacionadas com as eleições.

“É muito cedo para se falar em coordenação de campanha. Isso será decidido bem lá na frente, no período das convenções“, diz a fonte. A indicação do triunvirato composto por Luana Rocha, Elias Rezende e Massud Badra, segundo a informação que chega a este blog, até poderá ser mantido lá na frente, mas, ao menos por enquanto, é apenas para tratar das questões da relação do governo com a sucessão estadual.

Obviamente que o assunto é delicado. A oposição a Fúria tem tentado cada vez mais colar o nome dele ao de Rocha e seu governo, acreditando que isso enfraquecerá o ex-prefeito de Cacoal, que tem tido uma performance muito positiva, em praticamente todas as regiões do Estado.

A aposta pode até ser correta, mas também pode estar ter bases falsas. O governo Rocha tem avanços importantes, embora tenha igualmente suas dificuldades. Além disso, Rocha tem o poder e o poder pode ser decisivo, numa disputa tão acirrada.

Na verdade, não se sabe ainda se a parceria Governo/Fúria será mantida, como está neste momento; se for mantida, quem realmente vai decidir sobre a campanha e, ainda, se a oposição está certa ao apostar todas as suas fichas de que esta relação não dará resultado ao candidato do PSD.

Só mais à frente, quando as coisas estiverem mais claras, é que se saberá, com menos insegurança, qual o cenário correto que guiará a disputa pelo Palácio Rio Madeira/CPA. Por enquanto, tudo é muito mais torcida do que realidade.

LUÍS FERNANDO: UM TÉCNICO QUE CONHECE PROFUNDAMENTE SUA TERRA, ACEITOU O DESAFIO E ENTRA NA LUTA PELO SENADO

Conversar com Luís Fernando Pereira sobre Rondônia, sua economia, seus avanços e suas necessidades, é se ter uma lição sobre todo o contexto do nosso Estado, dado por um técnico respeitado e um rondoniense por adoção que há décadas contribui, com seu esforço e seu trabalho, para que sejamos diferenciados em termos de crescimento, em relação a outras regiões do país.

A decisão de aceitar o convite feito pelo governador Marcos Rocha para que ele disputasse uma vaga ao Senado, para Luís Fernando, foi mais que um desafio. Foi também uma grande responsabilidade de ser o representante pessoal do Governador na vaga da disputa que seria dele, Rocha.

Num longo bate-papo com os Dinossauros Everton Leoni, Erik Araújo e Sérgio Pires, nesta semana, Luís Fernando, que comandou as finanças do Estado, não fugiu de perguntas, resumiu seus projetos, falou nas necessidades de Rondônia e de que como ele, caso se torne Senador, pretende trabalhar, arduamente, parta melhorar a vida do rondoniense.

O candidato do PSD ao Senado falou sobre questões nevrálgicas como os custos da energia elétrica no Estado, que precisam ser debatidos profundamente; o caso da privatização da BR 364, com os pedágios mais caros do país, que também deve ser revisto; os incentivos fiscais às empresas que, que terminam daqui a alguns poucos anos e onde Rondônia terá que ter criatividade para manter a atração dos empreendimentos e vários outros temas foram abordados pelo candidato, na conversa com os Dinos.

Luís Fernando surge como uma cara nova na política, porém muito experiente e conhecedor profundo da terra em que vive. Olho nele, porque ele se torna uma opção qualificada para o Senado.

LÉO MORAES DIZ QUE SÓ DECIDIRÁ SOBRE SEU APOIO A UM DOS CANDIDATOS AO GOVERNO “NO TEMPO CERTO”

Nada decidido ainda. O anúncio oficial será dada apenas “no tempo certo“. Esta foi, em resumo, a resposta que o prefeito Léo Moraes deu ao jornalista Robson Oliveira, ao ser entrevistado no PodCast Resenha Política, ao ser perguntado sobre a quem vai apoiar na disputa pelo Governo de Rondônia, na eleição deste ano.

Na resposta, Léo não deixou sequer um indício no ar de quem seria seu preferido. Disse que tanto o senador Marcos Rogério (PL) quanto o ex-prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD), já buscaram diálogo com a Prefeitura de Porto Velho. O prefeito afirmou que a definição ocorrerá “no tempo certo“, mas deixou claro que sua decisão estará vinculada aos compromissos assumidos com a Capital. E deverá ser anunciada ainda para o primeiro turno.

Nos meios políticos, ouve-se que o apoio do prefeito porto-velhense pode ser decisivo na disputa ao Governo, pela liderança dele em sua cidade e os altos índices de aprovação que tem registrado. O que se sabe é que ele tem conversado com dois dos principais candidatos. O terceiro, Hildon Chaves, é seu principal adversário político na Capital.

Além de vários outros temas abordados, Léo Moraes também comentou a situação de constantes problemas surgidos na Câmara Municipal. Ao comentar recentes episódios, Léo afirmou que o clima no legislativo municipal “anda muito pesado” e este tipo de conflitos, seguidos, desgastam a imagem da política perante a população” .

Segundo o site Rondônia Dinâmica, o Prefeito disse que “o clima da Câmara não costuma ser bom. O clima é muito pesado. Todo o tempo tem uma tensão, todo o tempo tem briga, todo o tempo tem confusão. E a população vê, observa, acompanha, enxerga e reprova.”

CARNE LIDEROU NOSSAS EXPORTAÇÕES, QUE TIVERAM QUASE MEIO BILHÃO DE DÓLARES DE SUPERÁVIT EM CINCO MESES

As exportações rondonienses, nos primeiros cinco meses, tiveram um superávit da balança comercial que chegou muito perto de meio bilhão de dólares, ou algo em torno de 2 bilhões e 550 milhões de reais. E, surpreendendo com números altamente positivos, a venda da nossa carne ao exterior superou as exportações de soja, que até agora lideram a pauta exportadora do Estado.

Nos primeiros cinco meses deste ano, segundo o Observatório da Indústria, ligado à Federação das Indústrias, a Fiero, nossas exportações bateram em 1 bilhão e 700 milhões de dólares, cerca de 8 bilhões e 600 milhões de reais. As importações foram na faixa de 1 bi e 300 milhões de dólares, nos dando um superávit bastante significativo, na balança comercial.

Em maio, em relação às exportações, nossa carne chegou a quase 182 milhões de dólares, deixando a soja em segundo lugar, com 147 milhões de dólares. Carne e soja representaram mais de 91 por cento de tudo o que Rondônia vendeu ao exterior no mês passado. Nosso maior comprador continua sendo a China (de quem mais importamos, também) que levou 28,5 por cento de tudo o que exportamos. Turquia, México, Estados Unidos e Argélia são os outros maiores compradores dos nossos produtos.

O diagnóstico do analista do Observatório da Indústria de Rondônia indica que, “embora a alta competitividade internacional do agronegócio garanta a Rondônia a posição de 13º maior exportador do país, o modelo atual apresenta gargalos estruturais“.

“A extrema dependência de commodities e a necessidade crítica de fertilizantes e insumos importados, expõem a economia estadual à volatilidade dos preços internacionais, barreiras sanitárias e oscilações cambiais, evidenciando o desafio de ampliar a diversificação e a agregação de valor industrial na pauta local“, disse Igo Ribeiro, gerente do Observatório.

PRODUTORES DE SÃO FÉLIX DO XINGU SE REVOLTAM, MAS O TERRORISMO AMBIENTAL CONTINUA. E CHEGA DE NOVO POR AQUI!

O vídeo explodiu nas redes sociais, porque ela retrata o desespero e a revolta de milhares e milhares de produtores rurais do país, tornados criminosos por canetaços do presidente da República, que torna as áreas onde eles vivem e trabalham, alguns há décadas de proteção ambiental ou de posse de índios. Casas são destruídas, galpões incendiados, gado simplesmente levado embora, sem explicação alguma, mesmo que tudo isso represente uma vida inteira de suor e dedicação de muita gente.

O caso aconteceu na região de São Félix do Xingu, área onde há, há décadas, grande criação de gado leiteiro e de corte. Transformando os locais de uma vida inteira dos ruralistas, o governo brasileiro manda Ibama, Força Nacional, ICMBio e outras policiais atacar violentamente, destruindo tudo para manter áreas recém criadas de proteção ambiental ou tornada área indígena, ignorando a população trabalhadora, na sua grande maioria gente pobre.

Desta vez, o governo teve que usar força muito maior, confrontando os produtores revoltados. Eles não aceitaram que seu gado fosse simplesmente levado em enormes caminhões pelo Ibama e ICMBio e os interceptaram, libertando o gado, que saltou para os campos em volta.

Rondônia está, agora, mais uma vez na mira dessa bandalheira promovida pelo terrorismo ambiental do governo Lula, para atender exigências estrangeiras. Uma enorme região do rio Tanaru, no sul do Estado, foi transformado, numa canetada, em Parque Nacional dos Povos Indígenas. Quem vive e produz ali, que se prepare! A polícia de Lula vai chegar em breve!

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES CONFIRMA QUE OBRAS DO TRECHO DO MEIO DA BR 319 COMEÇAM ATÉ O FINAL DESTE MÊS

Embora um blogueiro do Amazonas tenha divulgado, dias atrás, que as obras da BR 319 poderiam começar só em 2028, o Ministério dos Transportes confirma que, na verdade, tudo está programado para que o Trecho do Meio, o mais complicado entre os 890 quilômetros entre Manaus e Porto Velho, comece de imediato.

O jornalista Thiago Botelho publicou, no Blog do Botelho, o que seria um comunicado do MT, um dia depois do presidente Lula visitar Manaus e a própria 319, assinando o documento que autoriza o início do reasfaltamento da rodovia, anunciando que provavelmente a obra em si só começaria em dois anos.

Não houve desmentido oficial, mas, nas redes sociais, o Ministério confirma o início dos trabalhos para o final deste mês de junho. A expectativa é que as obras de repavimentação dos quatro lotes do “Trecho do Meio” da BR 319 sejam iniciadas até o final de junho, confirma o atual ministro George Santoro. Ele explicou, no último dia 6 deste mês, que o segundo lote do trecho terá a ordem de serviço assinada em breve, enquanto os contratos dos outros dois trechos serão firmados ainda nesta semana.

Se não houver mais nenhuma decisão judicial que, em sequência, impediram a obra durante anos, atendendo interesses principalmente das ONGs internacionais, a integração estratégica que permitirá a ligação de Manaus aio resto do país, por terra, vai mesmo andar.

Pelo menos duas empresas de Rondônia estão entre as vencedoras da licitação para obras em pelo menos um dos trechos do Meio, com cerca de 120 quilômetros de asfalto.

O blog do Botelho, que publicou notícia contestada pelos fatos, em relação à obra, está fora do ar, segundo o Google.

JUSTIÇA ELEITORAL DECIDE E PREFEITO E VICE DE NOVA MAMORÉ MANTÉM SEUS MANDATOS

Experiente e com grande conhecimento principalmente em relação à legislação eleitoral, o advogado rondoniense Nelson Canedo comemorou mais uma importante vitória, nesta semana, na defesa de seus clientes. O TRE de Rondônia manteve os mandatos do prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Uchoa e do seu vice, Sérgio Varott, acusados pelo Ministério Público Federal de abuso do poder econômico e de não prestação de contas de 30 mil reais, na última campanha.

O prefeito Macélio teve apreendidos o valor, em dinheiro, às vésperas da eleição. O MPE alegou que o valor não foi contabilizado na conta de campanha obrigatória. Segundo a acusação, Marcélio teria dado versões conflitantes sobre a origem e o destino do dinheiro.

Canedo apresentou, na defesa, sustentação de que o valor era lícito, fruto da venda de um imóvel particular. O dinheiro seria doado a candidatos a vereadores do PP (Partido Progressista), mediante depósitos bancários, já que o partido, segundo a defesa, não havia sido contemplado com recursos do fundo partidário.

Na decisão, que confirmou a sentença proferida pelo juiz de primeiro grau, o TRE reconheceu que as provas apresentadas pela defesa, como a declaração de bens e o depoimento de testemunhas, levantaram uma “dúvida razoável” sobre a acusação. A versão dos fatos apresentada pelos políticos foi considerada consistente com o conjunto probatório.

Com a decisão, ficam mantidos os mandatos do Prefeito e do vice, de Nova Mamoré, frustrando os planos dos seus adversários, que esperam que ele fosse derrotado na Justiça Eleitoral. Não deu!

PERGUNTINHA

Na sua opinião, tem alguma chance real ou é só um engodo daqueles que aparecem só em ano eleitoral, para agradar o eleitorado conservador, a aprovação da redução da idade penal do Brasil de 18 anos para 16 anos, com projeto já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara?