Governo flexibiliza acesso ao crédito do Programa Brasil Soberano

Entraram em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano, que facilitam o acesso a linhas de financiamento para empresas brasileiras. A principal mudança consiste na redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para a elegibilidade, que passou de 5% para 1%. A alteração visa contemplar um número maior de organizações afetadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos ou por instabilidades decorrentes de conflitos no Oriente Médio.

Quem pode solicitar

A flexibilização atende diretamente aos grupos 1 e 3 do programa:

Grupo 1: Exportadores de bens industriais e seus fornecedores, atingidos por tarifas dos Estados Unidos, abrangendo setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.

Grupo 3: Exportadores industriais e fornecedores com operações no Oriente Médio, impactados pelos conflitos na região.

Para solicitar o crédito, as empresas devem comprovar que as exportações representaram, no mínimo, 1% do seu faturamento bruto no período de referência. Para o Grupo 1, a base comparativa de perdas compreende os meses de julho de 2024 a junho de 2025. Já para o Grupo 3, a apuração considera o ano de 2025.

Setores estratégicos e solicitações

Além dos grupos de impacto imediato, o programa mantém o apoio a setores estratégicos, como o têxtil, químico, farmacêutico, máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha, plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.

Empresas interessadas dos grupos 1 e 3 podem consultar sua elegibilidade através da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Para as empresas do grupo 2, a verificação deve ser feita por meio da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no CNPJ.

Destinação dos recursos

O financiamento oferecido pelo Plano Brasil Soberano destina-se a diversas finalidades operacionais e de crescimento, incluindo:

Capital de giro;

Produção voltada à exportação;

Aquisição de máquinas e equipamentos;

Inovação tecnológica e ampliação da capacidade produtiva;

Adaptação de processos, produtos e serviços.