- A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou crédito suplementar de até R$ 23.912.644,92 para o Fundo Estadual de Cultura.
- Os recursos, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc, serão aplicados em editais de chamamento público em Rondônia.
- O orçamento vai custear premiações, auxílios, bolsas, subvenções, diárias, passagens, materiais e serviços para fortalecer o setor cultural.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) articulou a aprovação do projeto que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 23.912.644,92. O montante será destinado ao Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec).
A votação ocorreu na última quinta-feira (28), durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A reunião foi realizada na 13ª Rondônia Rural Show Internacional, no município de Ji-Paraná.
Os valores aprovados são vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. A verba será obrigatoriamente aplicada na execução de editais de chamamento público em Rondônia.
O orçamento poderá custear premiações culturais, auxílios financeiros, bolsas de fomento, subvenções, diárias e passagens. Também estão previstas despesas com materiais de consumo e contratações de serviços voltados ao fortalecimento do setor.
A aprovação foi amplamente defendida por Cláudia de Jesus para acelerar a liberação do orçamento aos produtores locais. A parlamentar acompanhou a tramitação da matéria nas comissões e cobrou celeridade na votação em plenário.
A deputada agradeceu o apoio dos demais parlamentares e da presidência da Alero para assegurar o avanço da pauta. Segundo Cláudia de Jesus, a prioridade agora é dar andamento aos editais para beneficiar os fazedores de cultura.
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