Eyder Brasil apresenta projeto para segurança pública em RO

O deputado estadual Eyder Brasil apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia que busca garantir gratificação indenizatória a servidores da segurança pública que atuam voluntariamente em ocorrências mesmo durante períodos de folga.

A proposta tem como objetivo reconhecer profissionais que, fora do expediente, intervêm para proteger a população, prevenir crimes ou evitar danos ao patrimônio público e privado em situações de emergência.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca dar respaldo legal a ações já realizadas por agentes de segurança em diversas situações reais. Como exemplo, ele citou o caso de um policial militar que, mesmo de folga, teria atuado para impedir uma tentativa de feminicídio em Porto Velho no início de maio.

O projeto prevê que essas intervenções voluntárias possam ser reconhecidas por meio de compensação financeira ou gratificação, valorizando o compromisso dos profissionais com a segurança da sociedade.

De acordo com Eyder Brasil, o objetivo é reforçar o reconhecimento institucional desses servidores. “Valorizar esses profissionais é reconhecer o sacrifício diário de quem coloca a própria vida em risco para cuidar da nossa gente”, afirmou o deputado.

A proposta agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciada em plenário.