STF suspende julgamento da revisão da vida toda

O STF suspende julgamento da revisão da vida toda após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, interrompendo a análise de um recurso que envolve aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso segue sem data definida para retomada.

O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e trata de mais um recurso apresentado para tentar garantir o direito à revisão da vida toda, tese previdenciária que busca permitir a inclusão de todas as contribuições no cálculo das aposentadorias.

A análise havia começado no dia 1º de maio e tinha placar parcial de 4 votos a 1 favorável à manutenção da decisão que impede a aplicação da regra mais vantajosa aos aposentados. No entanto, o pedido de vista interrompeu o andamento do processo.

O recurso em discussão foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que tenta assegurar a validade da revisão da vida toda para ações ajuizadas até março de 2024, quando o Supremo consolidou o entendimento contrário ao benefício.

O único voto divergente até o momento é do ministro Dias Toffoli, que defendeu a possibilidade de modulação dos efeitos da decisão, permitindo que parte dos aposentados ainda pudesse se beneficiar da tese em um período de transição.

A discussão sobre a revisão da vida toda já teve reviravolta no STF. Em 2024, a Corte decidiu que os aposentados não têm direito de escolher a regra mais favorável para o recálculo dos benefícios, o que encerrou o entendimento anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com o novo pedido de vista, o julgamento permanece suspenso e sem previsão de retomada, mantendo a indefinição sobre os impactos finais da decisão para milhares de aposentados em todo o país.