Segunda Turma do STF mantém prisão de ex-presidente do BRB por unanimidade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (24), manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A votação, realizada em plenário virtual, terminou com placar de 4 a 0, acompanhando o voto do relator, ministro André Mendonça. Costa é o principal alvo da quarta fase da Operação Compliance, da Polícia Federal, que apura esquemas de corrupção e fraudes envolvendo o Banco Master.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o ex-gestor teria articulado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de aproximadamente R$ 146,5 milhões em propina. O montante ilícito seria camuflado por meio de transações imobiliárias de alto valor. A operação investiga especificamente irregularidades em uma tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, que é um banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.

Divergência parcial e suspeição

No mesmo julgamento, os ministros analisaram a situação do advogado Daniel Monteiro, também detido na operação. Neste caso, o placar foi de 3 a 1 pela manutenção da prisão. O ministro Gilmar Mendes divergiu parcialmente dos colegas, defendendo que Monteiro pudesse cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques seguiram o relator pela permanência do réu no sistema penitenciário.

O julgamento também foi marcado pela declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli, que se absteve de votar. Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito em fevereiro, após a PF identificar menções ao seu nome em mensagens no celular de Vorcaro. O ministro é sócio de um resort no Paraná que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, transação que está sob a mira dos investigadores federais para verificar possíveis conflitos de interesse.