Mendonça e Fux votam para manter prisão de ex-presidente do BRB no STF

Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB). A análise ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e deve ser concluída até o final da próxima sexta-feira (24). Além dos dois magistrados, o colegiado que decidirá o futuro do ex-executivo conta com os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

A prisão é um desdobramento da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que atingiu sua quarta fase na semana passada. As investigações apuram um esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e uma tentativa irregular de aquisição da instituição pelo BRB, que é controlado pelo Governo do Distrito Federal. Segundo o inquérito, Paulo Henrique Costa teria articulado o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, montante que seria ocultado por meio de transações imobiliárias.

O esquema teria sido combinado diretamente com o banqueiro Daniel Vorcaro, também alvo das investigações. A Polícia Federal sustenta que as manobras financeiras causaram prejuízos bilionários ao banco público, comprometendo sua estrutura patrimonial. Em depoimentos e notas oficiais, a defesa de Paulo Henrique Costa nega veementemente qualquer recebimento de valores indevidos e contesta a necessidade da prisão, argumentando que o ex-presidente sempre colaborou com as autoridades durante sua gestão.

O julgamento no STF acontece em um momento de forte pressão sobre a governança do BRB, que recentemente aprovou um aumento de capital bilionário para tentar estabilizar suas contas. Caso a maioria da Segunda Turma acompanhe os votos de Mendonça e Fux, o ex-executivo permanecerá detido enquanto as investigações avançam sobre as relações promíscuas entre bancos públicos e entes privados. O desfecho do voto dos demais ministros é aguardado com expectativa pelo setor financeiro e político de Brasília.