Proposta de Cláudia de Jesus prevê tarifa zero no transporte coletivo em Rondônia

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação ao Governo de Rondônia propondo a criação de uma política pública de tarifa zero no transporte coletivo, com o objetivo de ampliar o acesso da população e promover maior inclusão na mobilidade urbana.

A proposta sugere que o Poder Executivo elabore e encaminhe um projeto de lei com diretrizes voltadas à gratuidade gradual no transporte público, garantindo um sistema mais acessível, eficiente e socialmente justo.

De acordo com o anteprojeto, a chamada Tarifa Zero consiste na isenção do pagamento da passagem no momento do uso, com financiamento estruturado por meio de fontes alternativas, sem depender exclusivamente da cobrança direta dos usuários. A medida busca reduzir desigualdades sociais e facilitar o acesso da população a serviços essenciais, como saúde e educação.

Outro ponto destacado na proposta é o incentivo ao uso do transporte coletivo como alternativa ao transporte individual, contribuindo para a redução do trânsito e da emissão de gases poluentes, além de promover um modelo mais sustentável de mobilidade urbana.

O texto também prevê a integração entre o Estado e os municípios, respeitando a autonomia de cada ente, como forma de garantir maior eficiência na operação do sistema e na implementação da política tarifária.

Segundo a parlamentar, a iniciativa representa um avanço na garantia de direitos básicos, ao ampliar o acesso da população ao transporte público e fortalecer políticas voltadas à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável em Rondônia.

A proposta ainda será analisada pelo Executivo estadual, que poderá avaliar a viabilidade e os mecanismos necessários para a implementação da política no estado.