Relator dá parecer favorável a Jorge Messias para vaga no STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, nesta terça-feira (14), parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual advogado-geral da União (AGU), Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria em outubro de 2025. O relatório agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado será sabatinado pelos parlamentares no final deste mês.

No documento enviado ao colegiado, o relator enfatizou o “perfil conciliador” de Jorge Messias e sua capacidade de diálogo com diferentes setores da sociedade e dos Três Poderes. Weverton Rocha ressaltou que, sob o comando de Messias, a AGU institucionalizou a conciliação como uma política de Estado, priorizando acordos judiciais e extrajudiciais para garantir maior segurança jurídica ao país. O parecer conclui que o indicado preenche os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Para ser efetivado como ministro da Suprema Corte, Jorge Messias precisa enfrentar duas etapas cruciais no Senado Federal. A primeira é a sabatina na CCJ, agendada para o dia 29 de abril, seguida de votação no próprio colegiado. Caso seja aprovado, o nome de Messias será levado ao plenário da Casa, onde precisará do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. Se aprovado, o jurista de 46 anos poderá integrar o STF até 2055, quando completará a idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória.

Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional de carreira desde 2007 e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Sua trajetória no serviço público inclui passagens estratégicas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, onde atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023, Messias chefia a Advocacia-Geral da União, consolidando-se como um dos nomes de maior confiança técnica e política do atual governo.