Dino pede vista e adia decisão sobre eleições diretas no Rio de Janeiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que define o rito da eleição para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (9). Dino solicitou vista do processo, alegando que aguardará a publicação oficial do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade. Com a suspensão da análise, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), segue no exercício interino do cargo.

A disputa judicial estava empatada em 1 a 1 antes da interrupção. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou favoravelmente à realização de eleições diretas, defendendo que a população deve escolher o sucessor por meio da urna eletrônica. Zanin criticou a renúncia de Cláudio Castro, ocorrida na véspera de sua condenação no TSE para disputar o Senado, classificando o ato como uma “tentativa de burla” para evitar que o povo fosse convocado às urnas.

Em contrapartida, o ministro Luiz Fux abriu a divergência ao votar pela realização de eleições indiretas. No entendimento de Fux, a escolha do novo chefe do Executivo fluminense deve ocorrer por meio de deliberação dos deputados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A ação que motivou o julgamento foi protocolada pelo diretório estadual do PSD, que argumenta que a vacância do cargo em período próximo ao pleito regular exige a consulta direta aos eleitores.

A decisão final do STF é aguardada com ansiedade pelo cenário político fluminense, pois ditará o equilíbrio de forças até as próximas eleições gerais. Enquanto o acórdão do TSE não é publicado e Dino não devolve o processo para votação, o governo do estado permanece sob gestão técnica do Judiciário. Não há uma data confirmada para a retomada da sessão, o que mantém o Rio de Janeiro em um cenário de indefinição política sobre o comando do Palácio Guanabara.