O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou um atestado médico e ficará afastado de suas funções por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 5 de fevereiro. O afastamento ocorre em meio a investigações sobre um suposto crime de importunação sexual.
A denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado. De acordo com o relato, o episódio teria ocorrido no mês passado durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde passavam férias.
O caso já gerou desdobramentos em diversas instâncias. No âmbito administrativo, o STJ abriu uma sindicância interna e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também acompanha o processo. Na esfera criminal, a relatoria está com o ministro Nunes Marques, do STF.
Por ocupar cargo no STJ, Marco Aurélio Buzzi possui foro privilegiado, o que desloca a competência de julgamento criminal para o Supremo Tribunal Federal. O advogado da vítima afirmou que a família aguarda rigor nas investigações e o desfecho célere nos órgãos competentes.
Em nota oficial, o ministro Buzzi negou veementemente as acusações. Ele afirmou ter sido surpreendido pelas denúncias e classificou o teor das informações como insinuações que não correspondem à realidade dos fatos.
O tribunal ainda não informou quem substituirá o ministro em suas turmas de julgamento durante o período de licença médica. A Polícia Civil de Santa Catarina também registrou o boletim de ocorrência que deu início às apurações formais.
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