Na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a Casa deve acelerar a discussão sobre o fim da escala 6×1. O tema é uma das prioridades centrais do governo federal para este período.
Atualmente, propostas distintas tramitam no Congresso. Enquanto uma subcomissão da Câmara sugeriu a redução gradual de 44 para 40 horas semanais, o Senado avançou com a aprovação na CCJ de uma jornada de 36 horas e o fim do modelo de seis dias de trabalho.
O governo estuda enviar um projeto próprio para unificar as propostas existentes e garantir a aprovação ainda no primeiro semestre. O líder do governo, Randolfe Rodrigues, confirmou que o diálogo com os presidentes das Casas será intensificado.
Além da pauta trabalhista, Motta citou a regulação do trabalho por aplicativos e o combate ao feminicídio como urgências. A agenda de votações já começou com a aprovação da Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo.
A expectativa é que, após o carnaval, o Congresso foque na PEC da Segurança Pública. O objetivo é fortalecer o combate ao crime organizado e garantir direitos fundamentais em meio às transformações da economia digital e tecnológica.
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