A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) protocolou o Projeto de Lei Ordinária 1012/2025 na Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta torna obrigatória a capacitação de pais e responsáveis em Primeiros Socorros.
A capacitação deverá ser oferecida em maternidades e hospitais, tanto públicos quanto privados do estado. A iniciativa busca fortalecer a proteção à primeira infância e reduzir riscos de acidentes.
Treinamento Salva Vidas
Segundo Dra. Taíssa, a iniciativa é essencial para reduzir riscos e salvar vidas nos primeiros meses. A capacitação deve ocorrer durante o pré-natal, no momento da alta hospitalar e nas consultas de acompanhamento infantil.
Os treinamentos devem incluir conteúdos cruciais para emergências. Entre eles, estão a prevenção da morte súbita infantil e a identificação de sinais de parada cardiorrespiratória. O foco é dado nas manobras de reanimação e técnicas de desobstrução das vias aéreas.
A Urgência dos Dados Oficiais
A proposta é reforçada por dados alarmantes. Estudos nacionais mostram que acidentes envolvendo engasgo, asfixia e sufocação estão entre as principais causas de óbito infantil no país.
O Ministério da Saúde aponta que mais de 94% dos casos de asfixia por engasgo ocorrem em crianças menores de sete anos. Entre 2009 e 2019, o Brasil registrou 2.148 mortes de crianças de 0 a 9 anos por aspiração de corpo estranho.
O cenário de vulnerabilidade é agravado pela asfixia perinatal. Esses indicadores reforçam a urgência de preparar pais para agir rapidamente diante de emergências.
Foco na Manobra de Heimlich
Entre os procedimentos que serão ensinados está a Manobra de Heimlich. Esta técnica é vital para casos de engasgo, uma das principais causas de acidentes domésticos.
A manobra consiste em compressões rápidas e firmes na região abdominal da vítima. Quando aplicada corretamente, ela pode restaurar a respiração em segundos, evitando danos neurológicos.
O projeto de lei prevê que as capacitações sejam realizadas em parceria. Colaborarão universidades, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Ministério da Saúde.
“Capacitar pais e responsáveis é investir em um futuro mais seguro e consciente para as crianças de Rondônia”, afirmou a deputada. O projeto segue agora para análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa.
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