O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) dará posse, nesta segunda-feira (24), à juíza Inês Moreira da Costa como desembargadora. A magistrada foi promovida pelo critério de merecimento, em atenção à ação afirmativa de gênero que garante maior participação de mulheres nos tribunais de 2º grau, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A solenidade será realizada às 11h, no Plenário do TJRO, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJRO no YouTube.
Inês Moreira da Costa é doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, possui MBA em Poder Judiciário e pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil. Atualmente, é juíza titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, tendo atuado como auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça no biênio 2022-2023.
A magistrada também integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJRO e o Comitê de redação científica do Centro de Pesquisas e Publicações Acadêmicas da Emeron. Professora de pós-graduação na Emeron e juíza formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), Inês coordenou publicações jurídicas, possui artigos em revistas nacionais e internacionais, e é autora do projeto de inovação LexIA, de automação de rotinas processuais no TJRO. Ela também foi vencedora da primeira edição do prêmio Juízo Verde do CNJ.
A promoção da magistrada segue a resolução do CNJ de setembro de 2024, que estabelece a alternância de gênero nas vagas de segunda instância. A política determina que os tribunais adotem listas exclusivas para candidatas e listas mistas tradicionais, com o objetivo de reduzir a sub-representação feminina nos tribunais.
Deixe seu comentário
