O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta segunda-feira (13/10), a condenação de dois réus pelo homicídio do socioeducador Otacílio Ramos Guimarães Filho, ocorrido em 13 de janeiro de 2023, em Porto Velho. O julgamento foi conduzido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e marcou o desfecho de um caso que havia sido anulado anteriormente, reafirmando o compromisso do MPRO com a justiça e a verdade.
De acordo com a ação penal nº 7007361-54.2023.8.22.0001, os acusados F.A.S.J e A.F.S foram responsabilizados por homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — além do crime de organização criminosa.
O crime ocorreu no Acesso Jacarandá, nº 315, Bairro Ulisses Guimarães, quando os réus ceifaram a vida da vítima de forma brutal. Após uma meticulosa instrução processual, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade dos crimes, acolhendo integralmente as teses apresentadas pelo Órgão Ministerial.
Penas aplicadas
O Tribunal do Júri fixou penas expressivas aos condenados.
- F.A.S.J: 25 anos e 1 mês de reclusão.
- A.F.S: 15 anos de reclusão.
Ambos deverão cumprir as penas em regime fechado.
Justiça reafirmada
A sentença representa não apenas a responsabilização penal dos autores, mas também o reforço da efetividade do sistema de justiça. Segundo o MPRO, o resultado reflete o empenho institucional e o papel dos jurados, que exerceram com responsabilidade sua função no julgamento.
O Ministério Público destacou que a condenação reafirma o comprometimento com a defesa da sociedade e a busca incansável pela aplicação da lei, garantindo que crimes graves não fiquem impunes.
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