Rondônia conquista Selo Diamante e fica em 3º lugar em transparência nacional

Rondônia conquistou o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública em 2026 e alcançou o terceiro lugar no ranking nacional de média de transparência entre as unidades da Federação. O Portal da Transparência do Poder Executivo estadual registrou índice de 96,77% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O reconhecimento foi entregue na terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reuniu representantes de instituições públicas de diferentes esferas.

A diretora de Integridade da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), Pâmela Jacomini, representou Rondônia e recebeu a placa de reconhecimento em nome da instituição.

Portal da Transparência alcança índice de 96,77%

O resultado corresponde ao desempenho do Portal da Transparência do Governo de Rondônia no ciclo de avaliação de 2026. Os dados podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, plataforma que reúne os resultados das instituições avaliadas em todo o país.

A metodologia do PNTP considera critérios relacionados à transparência ativa e passiva, incluindo a publicação de informações institucionais, receitas, despesas, licitações, contratos e outros dados de interesse público.

O objetivo é verificar se os conteúdos disponibilizados pelos órgãos públicos são acessíveis, atualizados e compreensíveis para a população.

O governador Marcos Rocha afirmou que o reconhecimento reforça a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos estaduais.

“Esse reconhecimento evidencia a importância de mantermos uma administração pública comprometida com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos. O objetivo é garantir que a população tenha acesso às informações e possa acompanhar como o dinheiro público está sendo aplicado”, declarou.

CGE-RO destaca trabalho de aperfeiçoamento

O controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, atribuiu o resultado ao trabalho contínuo de aprimoramento dos mecanismos de transparência e à orientação dos órgãos estaduais.

Segundo ele, a Controladoria-Geral acompanha e orienta as unidades administrativas para melhorar a divulgação das informações públicas e fortalecer os instrumentos de controle.

O diretor de Transparência e Governo Aberto da CGE-RO, Marcos Guimarães Astrê, ressaltou que a avaliação exige participação das áreas responsáveis pela produção e disponibilização dos dados.

A diretora de Integridade, Pâmela Jacomini, também destacou o envolvimento das equipes e a importância de manter o compromisso com o acesso à informação.

Instituições de Rondônia também recebem reconhecimento

Além do Poder Executivo estadual, outras instituições rondonienses receberam Selos de Qualidade em Transparência Pública na edição de 2026.

Entre elas estão:

• Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO);

• Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO);

• Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO);

• Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO);

• Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO);

• Prefeitura de Porto Velho.

Considerando o desempenho conjunto de seis entidades, Rondônia alcançou índice de 98,26%, ocupando o segundo lugar no ranking de unidades da Federação nessa modalidade de avaliação.

Programa avalia transparência em todo o país

O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Atricon e tem como finalidade avaliar, orientar e incentivar a melhoria dos portais de transparência dos órgãos públicos brasileiros.

O processo inclui autoavaliação, validação pelos Tribunais de Contas e etapas de garantia da qualidade dos resultados.

Em 2026, o Índice Médio Nacional de Transparência chegou a 69,6%, avanço de 3,1 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior. Foram avaliados efetivamente 10.879 portais, com participação de mais de 10 mil pessoas em todo o Brasil.

A iniciativa busca ampliar o controle social, estimular a participação cidadã e garantir que a população tenha acesso às informações sobre a administração pública e a utilização dos recursos públicos.

Com informações de Richard Neves