Porto Velho conquista Selo Diamante de transparência pelo segundo ano

A Prefeitura de Porto Velho conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, reconhecimento concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação representa a nota máxima na avaliação dos portais públicos e destaca o município entre as instituições com os melhores indicadores de transparência do país.

Neste ano, apenas 154 instituições públicas receberam o Selo Diamante, em um universo de 10.880 portais avaliados nacionalmente. A análise é conduzida pelo PNTP, iniciativa liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Prefeitura de Porto Velho recebe certificação máxima

O prefeito Léo Moraes recebeu o reconhecimento durante uma solenidade realizada nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A avaliação considera critérios relacionados à disponibilização de informações públicas, facilidade de navegação, integridade dos dados e atualização dos conteúdos acessíveis à população.

O Selo Diamante reconhece o atendimento aos critérios de transparência previstos na legislação, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o prefeito, a certificação representa o compromisso da administração municipal com a transparência e a participação da sociedade.

“A transparência dos atos é o princípio da confiança em qualquer relação, e é dessa maneira que a Prefeitura de Porto Velho zela por seus cidadãos. Esse selo é o reconhecimento de um trabalho sério e que coloca a sociedade como centro de todas as nossas ações”, afirmou Léo Moraes.

Controladoria destaca trabalho dos servidores

O controlador-geral do município, Jhony Milson, também participou da cerimônia e atribuiu a conquista ao empenho dos servidores envolvidos na disponibilização e organização das informações públicas.

“Um nível de transparência como esse apenas se torna possível com servidores dedicados e focados em prestar um serviço de excelência. Esse é um reconhecimento de todos”, destacou.

Transparência permite fiscalização pela população

A transparência pública é um instrumento que permite aos cidadãos acompanhar a administração dos recursos municipais, consultar informações sobre as ações do poder público e exercer o controle social.

A disponibilização de dados e documentos também contribui para ampliar a participação da sociedade na gestão pública e fortalecer a fiscalização dos atos administrativos.

Com a conquista pelo segundo ano consecutivo, Porto Velho mantém o reconhecimento máximo na avaliação nacional de transparência, conforme os resultados divulgados pela administração municipal.

Com informações de João Paulo / Maria Eduarda