Nintendo recebe US$ 4,5 milhões em caso de pirataria no Switch

A Nintendo of America recebeu uma decisão judicial favorável em um processo contra James C. Williams, conhecido na internet como Archbox, relacionado à distribuição não autorizada de jogos do Nintendo Switch. A Justiça dos Estados Unidos determinou o pagamento de US$ 4,5 milhões em indenização, além do encerramento de lojas virtuais e contas usadas para distribuir ou promover cópias não autorizadas.

A decisão foi tomada à revelia, porque Williams não apresentou defesa no processo. O valor corresponde a US$ 150 mil para cada um dos 30 jogos citados na ação, atingindo o limite de indenização estatutária solicitado pela Nintendo.

O que a Justiça determinou

Além da indenização, a decisão determina que Williams desative imediatamente as lojas virtuais sob seu controle que ofereciam bibliotecas de jogos não autorizados do Switch.

A ordem também alcança contas em redes sociais utilizadas para promover ou facilitar a distribuição desse conteúdo. O réu fica impedido de distribuir, vender, anunciar ou disponibilizar software ou hardware destinado a contornar as proteções da Nintendo.

O processo foi aberto pela Nintendo em 2024. Segundo a empresa, Williams estava ligado a comunidades e lojas virtuais que distribuíam cópias não autorizadas de jogos do Switch. Essas afirmações integraram a ação judicial e, diante da ausência de defesa, foram consideradas no julgamento à revelia.

Quem é Archbox

James Williams era associado à comunidade r/SwitchPirates, no Reddit, voltada à discussão de métodos de pirataria no Nintendo Switch. A Nintendo afirmou no processo que ele utilizava a comunidade para promover ou facilitar o acesso a lojas que ofereciam jogos não autorizados.

A empresa também alegou que Williams solicitava contribuições de usuários, incluindo cópias digitais de jogos e cartões da Nintendo eShop, que seriam utilizados nas atividades das lojas.

Como não houve contestação do réu no processo, as acusações não passaram por um julgamento contraditório com apresentação de defesa por Williams. A decisão, contudo, determinou as medidas contra ele e estabeleceu o valor da indenização.

Quais jogos estavam envolvidos

A indenização considera 30 jogos registrados pela Nintendo na ação. Entre os títulos mencionados estão Animal Crossing: New Horizons, Luigi’s Mansion 3 e Pikmin 4.

O cálculo de US$ 4,5 milhões resulta da aplicação de US$ 150 mil para cada uma das 30 obras consideradas na decisão.

A Nintendo havia solicitado esse valor anteriormente, argumentando que os prejuízos associados à atividade atribuída ao réu seriam difíceis de quantificar. A decisão judicial acabou estabelecendo a indenização no montante solicitado.

Nintendo amplia ações contra pirataria

O caso faz parte de uma série de medidas judiciais adotadas pela Nintendo contra a distribuição de cópias não autorizadas de seus jogos e contra ferramentas destinadas a contornar as proteções de seus consoles.

A empresa também tem recorrido à Justiça contra dispositivos e serviços relacionados à pirataria no Nintendo Switch. Em ações recentes, as medidas envolveram tanto distribuidores de jogos quanto equipamentos usados para executar cópias não autorizadas.

A decisão contra Williams combina uma indenização milionária com medidas permanentes para interromper as atividades atribuídas a ele. O processo também reforça a estratégia da Nintendo de buscar judicialmente não apenas quem distribui cópias de jogos, mas também estruturas utilizadas para facilitar essa distribuição.

FAQ

Quanto a Nintendo vai receber no processo contra Archbox?
A Justiça determinou o pagamento de US$ 4,5 milhões à Nintendo of America, calculados em US$ 150 mil para cada um dos 30 jogos considerados na ação.

Por que a decisão foi tomada à revelia?
Porque James Williams não apresentou defesa no processo. Com isso, a Justiça decidiu o caso sem a participação do réu na apresentação de uma defesa.

O que acontecerá com as lojas virtuais ligadas ao caso?
A decisão determina que Williams desative as lojas virtuais sob seu controle que ofereciam jogos não autorizados e encerre contas usadas para promover ou facilitar a distribuição desse conteúdo.

Quantos jogos foram considerados no cálculo da indenização?
Foram considerados 30 jogos, com indenização de US$ 150 mil por título, totalizando US$ 4,5 milhões.

Com informações de Felipe Faustino.