- O TRT-14 transferiu para sexta-feira, 30 de outubro de 2026, o feriado regimental do Dia do(a) Servidor(a) Público(a), originalmente previsto para quarta-feira, 28 de outubro, por meio da Portaria GP nº 1640/2025.
- Não haverá expediente nas unidades do TRT-14 em 30 de outubro, quando o Tribunal funcionará em regime de plantão judiciário para atendimento de casos urgentes, sem alteração da data comemorativa de 28 de outubro.
- Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem em 30 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, e o calendário institucional atualizado de feriados e pontos facultativos de 2026 está disponível para consulta pública.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
O TRT-14 transferiu para sexta-feira, 30 de outubro, o feriado regimental referente ao Dia do(a) Servidor(a) Público(a), originalmente previsto para quarta-feira, 28 de outubro. A alteração consta na atualização do calendário institucional do Tribunal para 2026.
A mudança foi estabelecida pela Portaria GP nº 1640/2025, que atualiza o calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais e regimentais e dos pontos facultativos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que atende Rondônia e Acre.
Não haverá expediente no dia 30
Com a transferência, não haverá expediente nas unidades do TRT-14 na sexta-feira (30). Durante o feriado, o Tribunal funcionará em regime de plantão judiciário para atender casos urgentes que não possam aguardar o retorno do expediente regular.
A alteração vale para o calendário institucional do Tribunal e não modifica a data comemorativa originalmente estabelecida para 28 de outubro.
Prazos processuais
Os prazos processuais que começarem ou terminarem em 30 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme as regras estabelecidas na portaria e no Código de Processo Civil.
O TRT-14 disponibiliza o calendário institucional atualizado para consulta pública, com as datas de feriados e pontos facultativos previstos para 2026.
Com informações de SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TRT14
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