Operação Lívia revela rede de crimes virtuais contra crianças e adolescentes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou nesta terça-feira os resultados da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas. A investigação foi deflagrada após o suicídio transmitido ao vivo de uma adolescente de 13 anos, identificada como Lívia, ocorrido no último dia 22 de julho em Naviraí. A transmissão durou cerca de 45 minutos em uma comunidade virtual da rede social Discord, onde a jovem foi coagida a praticar atos de violência antes de tirar a própria vida.

Durante coletiva de imprensa em Brasília, o ministro Wellington César Lima e Silva reforçou a necessidade de vigilância ativa por parte dos pais e responsáveis no acompanhamento do uso de plataformas digitais por menores. A operação policial resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em estados como Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. Entre os suspeitos detidos estão cinco adolescentes e um jovem de 18 anos que utilizavam o aplicativo Telegram para coordenar as ações, apontando um adolescente de 14 anos como o suposto líder do grupo criminoso.

Falhas de plataformas e violação do ECA Digital

O secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, apontou o descumprimento de normas federais pelas empresas responsáveis pelos aplicativos Discord e Telegram, citando o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e o Marco Civil da Internet. De acordo com o ministério, a plataforma Discord falhou ao não interromper a transmissão ao vivo, não remover o conteúdo de forma imediata, omitir a notificação obrigatória às autoridades policiais e negligenciar mecanismos rigorosos de verificação de idade dos usuários.

A pasta anunciou que enviará um pedido formal de investigação contra as empresas à Agência Nacional de Proteção de Dados, órgão encarregado de fiscalizar o cumprimento do estatuto digital no país. Além disso, as autoridades policiais confirmaram que a atuação integrada conseguiu identificar e resgatar outra vítima em potencial em um estado diferente, evitando que um novo episódio de automutilação ou suicídio agendado fosse consumado pelo grupo.

Perguntas Frequentes

Qual foi o marco inicial que motivou as investigações da Operação Lívia conduzida pelo Ministério da Justiça?

A apuração teve início após a transmissão ao vivo do suicídio de uma adolescente de 13 anos em uma comunidade virtual.

Quais medidas as plataformas digitais deixaram de adotar segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública?

O ministério apontou omissão na remoção imediata de conteúdos ilícitos, ausência de notificação policial e falhas na verificação de idade.

Qual órgão governamental receberá o pedido de investigação contra as plataformas Discord e Telegram?

A representação será encaminhada à Agência Nacional de Proteção de Dados para apurar infrações ao estatuto digital.

Com informações de Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil