Porto Velho e Guajará-Mirim recebem cursos gratuitos sobre Leis de Incentivo Fiscal

Artistas, produtores culturais, gestores públicos, cooperativas, empreendedores e profissionais da área ambiental terão a oportunidade de aprender como captar recursos por meio das principais leis de incentivo fiscal do país. Durante o mês de agosto, os municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim receberão cursos gratuitos voltados à elaboração de projetos e à captação de recursos pela Lei Rouanet e pela Lei de Incentivo à Reciclagem.

As capacitações são promovidas pela Incentive, com patrocínio da Jirau Energia, e contarão com interpretação em Libras durante toda a programação, ampliando a acessibilidade aos participantes.

Cursos abordam elaboração de projetos e captação de recursos

A programação será dividida em dois módulos.

No primeiro dia, os participantes conhecerão os principais aspectos da Lei Rouanet, incluindo elaboração de projetos culturais, estratégias de captação de recursos, execução das ações e prestação de contas.

Já o segundo dia será dedicado à Lei de Incentivo à Reciclagem, com foco nos mecanismos de financiamento de projetos ligados à economia circular, fortalecimento de cooperativas, educação ambiental e cadeia produtiva da reciclagem.

Segundo a organizadora e palestrante Mariana Kadletz, proprietária da Incentive, a proposta é tornar o conteúdo acessível para quem deseja utilizar esses instrumentos de financiamento.

“Queremos desmistificar esse tema, explicar as leis de forma simples, sem excesso de linguagem jurídica, para que as pessoas compreendam como esses mecanismos funcionam.”

Público-alvo é diversificado

Os cursos são destinados a um público amplo, incluindo:

• Artistas, escritores, artesãos e produtores culturais;
• Grupos culturais e estudantes;
• Empresários e contadores;
• Gestores públicos;
• Cooperativas de catadores;
• Profissionais da reciclagem;
• Pesquisadores e engenheiros ambientais;
• Organizações da sociedade civil;
• Secretarias municipais e demais interessados em desenvolver projetos incentivados.

Confira as datas dos cursos

Guajará-Mirim

A capacitação acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto, das 8h30 às 17h30, na Colônia de Pescadores Z2.

O primeiro dia será dedicado à Lei Rouanet e o segundo à Lei de Incentivo à Reciclagem.

Porto Velho

Na capital, os cursos serão realizados nos dias 24 e 25 de agosto, também das 8h30 às 17h30, no Golden Plaza Hotel.

Assim como em Guajará-Mirim, o primeiro dia abordará a Lei Rouanet e o segundo será voltado à Lei de Incentivo à Reciclagem.

Como funcionam as leis de incentivo

A Lei Rouanet permite que empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda destinem parte do imposto devido ao financiamento de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Já a Lei de Incentivo à Reciclagem possibilita que recursos do Imposto de Renda sejam destinados a projetos voltados ao fortalecimento da reciclagem, cooperativas de catadores, educação ambiental e iniciativas relacionadas à economia circular.

Iniciativa conta com apoio de empresas e do poder público

A realização dos cursos é viabilizada por recursos provenientes das próprias leis de incentivo fiscal.

O curso voltado à cultura é realizado por meio da Lei Rouanet, com patrocínio de Foz do Chapecó, Voltalia e Jirau Energia, além da realização da Incentive e do Ministério da Cultura.

Já a formação sobre reciclagem é promovida pela Lei de Incentivo à Reciclagem, com incentivo de Vale, Engie, Duas Rodas Aromas e Ingredientes e Jirau Energia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Perguntas frequentes

Quem pode participar dos cursos?

As capacitações são abertas a artistas, produtores culturais, cooperativas, gestores públicos, empresários, estudantes, profissionais da reciclagem e demais interessados.

Os cursos são gratuitos?

Sim. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.

Onde acontecerão as capacitações?

Os cursos serão realizados em Guajará-Mirim, na Colônia de Pescadores Z2, e em Porto Velho, no Golden Plaza Hotel.

Haverá acessibilidade?

Sim. Todas as palestras contarão com interpretação em Libras.

Com informações de Jirau Energia Atendimento.