Pesquisadora propõe observatório socioambiental na Amazônia

A doutoranda Sâmia Souza Santos desenvolve uma proposta para criar um observatório voltado à justiça climática e socioambiental na Amazônia. A iniciativa pretende reunir, organizar e tornar mais acessíveis informações sobre decisões judiciais e conflitos envolvendo comunidades, territórios e questões ambientais na região.

A proposta integra sua pesquisa no doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJus), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Em entrevista ao programa Prosa e Pesquisa, Sâmia explicou que o objetivo é transformar dados dispersos em informações de fácil compreensão para a sociedade e também produzir relatórios que possam contribuir com órgãos públicos.

A pesquisadora é graduada em Direito, mestre em Filosofia e servidora do Tribunal de Justiça desde 2015. Sua trajetória acadêmica reúne estudos sobre direitos humanos, feminismo interseccional, justiça climática e conflitos socioambientais.

Como funcionaria o observatório socioambiental?

Segundo Sâmia, o observatório teria como uma de suas funções monitorar decisões judiciais relacionadas à Amazônia.

A proposta é acompanhar julgamentos e processos em diferentes instâncias do Judiciário, identificando precedentes e conflitos relacionados a temas como terra, comunidades indígenas, questões agrárias e impactos socioambientais.

O projeto prevê a organização dessas informações em uma plataforma com linguagem acessível.

A intenção é permitir que cidadãos, pesquisadores e instituições consigam identificar, por exemplo, quais conflitos estão ocorrendo em determinada região e como o Poder Judiciário tem analisado essas situações.

“Quando a gente fala de observatório, a gente pensa muito nessa questão da astronomia”, explicou Sâmia durante a entrevista. No campo da pesquisa, porém, o conceito também representa um espaço permanente de observação, monitoramento e produção de conhecimento.

O observatório é o produto previsto no doutorado profissional da pesquisadora, além da tese acadêmica.

Dados podem ajudar na formulação de políticas públicas

Um dos objetivos do projeto é transformar as informações coletadas em relatórios periódicos.

Sâmia pretende produzir documentos capazes de mostrar onde estão concentrados determinados conflitos e quais problemas aparecem com maior frequência.

Esses relatórios poderiam ser encaminhados a governos, prefeituras, casas legislativas e outras instituições.

A expectativa é que os dados contribuam para identificar situações que demandem políticas públicas ou mudanças na legislação.

O desafio, segundo a pesquisadora, está na quantidade de informações que precisam ser analisadas.

Como existem milhares de decisões judiciais potencialmente relacionadas ao tema, a coleta exclusivamente manual tornaria o trabalho difícil. Por isso, Sâmia estuda alternativas tecnológicas para extrair, organizar e sistematizar dados públicos disponibilizados pelos tribunais.

A proposta ainda está em desenvolvimento.

Experiência no Judiciário despertou interesse pelo tema

O interesse de Sâmia pelos conflitos socioambientais também está relacionado à sua experiência profissional no Judiciário de Rondônia.

Ela começou como estagiária no Tribunal de Justiça em 2010, período marcado pela construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira.

Segundo a pesquisadora, o Judiciário passou a receber um grande volume de demandas relacionadas aos impactos das obras.

Entre os temas discutidos estavam desapropriações, deslocamento de moradores, alterações na pesca, erosão das margens dos rios e outros efeitos associados às transformações ocorridas nos territórios atingidos.

A experiência fez Sâmia refletir sobre um aspecto que, segundo ela, muitas vezes fica em segundo plano nos grandes projetos de desenvolvimento: o vínculo das pessoas com o território.

Para a pesquisadora, uma indenização financeira nem sempre representa integralmente as perdas provocadas pelo deslocamento.

Moradia, convivência comunitária, proximidade com o rio, memória familiar e sentimento de pertencimento são elementos que também fazem parte da relação entre comunidades e território.

Justiça climática considera desigualdades sociais

Durante a entrevista, Sâmia também explicou por que passou a pesquisar justiça climática e socioambiental depois de desenvolver seu mestrado na área do feminismo.

Segundo ela, o interesse surgiu a partir de leituras sobre mudanças climáticas e racismo ambiental.

Um dos pontos centrais dessa discussão é que os impactos ambientais não atingem todas as pessoas da mesma maneira.

Populações em situação de vulnerabilidade econômica e social podem enfrentar maiores dificuldades diante de enchentes, calor extremo, falta de saneamento, deslocamentos territoriais e outros problemas ambientais.

Na Amazônia, essa discussão ganha características próprias devido à presença de comunidades ribeirinhas, povos indígenas, populações tradicionais e grupos que mantêm relações econômicas, culturais e afetivas diretamente ligadas à floresta e aos rios.

Para Sâmia, discutir justiça socioambiental significa analisar não apenas o impacto sobre a natureza, mas também quem sofre as consequências e quais grupos possuem menos condições de enfrentar essas mudanças.

Pesquisadora levará estudos a Coimbra e Salamanca

A produção acadêmica de Sâmia também deverá ganhar espaço internacional.

Durante o programa, ela informou que teve trabalhos selecionados para apresentações acadêmicas em Coimbra, Portugal, e Salamanca, na Espanha.

Em Coimbra, a pesquisadora pretende apresentar um trabalho sobre o rio como território e o sentimento de pertencimento das populações ribeirinhas.

O estudo aborda a relação entre comunidades e os lugares onde constroem suas vidas, especialmente diante de processos de deslocamento territorial.

Em Salamanca, o trabalho terá como tema a cadeia da castanha-da-Amazônia.

A pesquisa discute aspectos sociais existentes por trás da comercialização do produto, com atenção às condições enfrentadas por pessoas que atuam na coleta.

As apresentações estão previstas para outubro, conforme informado pela pesquisadora durante a entrevista.

Feminismo interseccional também integra trajetória

Antes de direcionar seus estudos à justiça socioambiental, Sâmia pesquisou o feminismo interseccional como mecanismo de inclusão democrática durante o mestrado.

A interseccionalidade busca compreender que as mulheres não vivenciam as mesmas formas de desigualdade.

Fatores como raça, condição econômica, território, gênero e outras características podem se combinar e produzir diferentes níveis de vulnerabilidade.

Uma mulher negra e pobre, por exemplo, pode enfrentar simultaneamente desigualdades relacionadas ao racismo, ao gênero e à condição socioeconômica.

Essa perspectiva também influencia a forma como políticas públicas são elaboradas.

Segundo Sâmia, algumas medidas podem atender mulheres de forma ampla, enquanto outras precisam considerar as necessidades específicas de grupos mais vulneráveis, como mulheres indígenas, negras, periféricas e de baixa renda.

Participação das mulheres na política é debatida

A presença feminina nos espaços de poder também foi discutida durante o programa.

Sâmia destacou que as mulheres representam mais da metade do eleitorado brasileiro, mas ainda ocupam proporcionalmente menos cargos políticos.

Para a pesquisadora, ampliar a participação feminina não significa substituir os homens, mas garantir maior diversidade nos espaços onde decisões públicas são tomadas.

Ela também ressaltou a importância de mecanismos destinados a estimular candidaturas femininas e ampliar condições para que mulheres participem efetivamente das disputas eleitorais.

A pesquisadora defendeu ainda a preservação dos direitos políticos conquistados pelas mulheres ao longo da história, incluindo o direito ao voto.

Universidade como espaço de produção de conhecimento

Outro ponto defendido por Sâmia foi o papel das universidades na produção científica e na transformação social.

Para ela, instituições públicas de ensino superior não devem ser vistas apenas como espaços de formação profissional, mas também como centros de pesquisa capazes de produzir conhecimento, tecnologias e soluções para problemas da sociedade.

Sâmia chamou atenção para o consumo acelerado de informações pelas redes sociais.

Na avaliação da pesquisadora, vídeos curtos e conteúdos apresentados por algoritmos podem limitar o contato com diferentes perspectivas quando se tornam a única fonte de informação.

Por isso, ela defende leitura, pesquisa e aprofundamento como ferramentas para desenvolver pensamento crítico.

A pesquisadora também incentivou pessoas interessadas na vida acadêmica a conhecer programas de pós-graduação e oportunidades oferecidas pelas universidades.

Projeto busca aproximar pesquisa e sociedade

A proposta do observatório representa uma tentativa de transformar a pesquisa acadêmica em uma ferramenta de consulta pública.

Se implementado conforme planejado, o projeto deverá reunir decisões e dados sobre conflitos socioambientais, apresentar as informações em linguagem mais simples e produzir relatórios sobre os problemas identificados na Amazônia.

Sâmia pretende avançar no desenvolvimento tecnológico e metodológico da plataforma durante o doutorado.

A expectativa apresentada pela pesquisadora é que o observatório possa ajudar cidadãos, pesquisadores e instituições públicas a compreender melhor os conflitos socioambientais da região e, a partir dos dados reunidos, ampliar o debate sobre acesso à justiça e políticas públicas na Amazônia.