MP processa Virginia Fonseca e Blaze por práticas abusivas na divulgação de bets

O Ministério Público do Distrito Federal apresentou, na quarta-feira (8), uma ação civil pública contra Virginia Fonseca e a plataforma Blaze. Segundo o órgão, a investigação identificou indícios de práticas consideradas abusivas na divulgação de apostas esportivas e jogos online.

A ação foi confirmada nesta quinta-feira (9) e ainda depende de análise da Justiça.

Segundo o MP, a instauração do procedimento ocorreu após duas frentes de investigação:

denúncias de consumidores sobre retenção de valores, bloqueio de contas e justificativas consideradas genéricas;
relatório técnico que reuniu mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.

Pedido de indenização de R$ 120 milhões

Na ação, o Ministério Público pede que Virginia Fonseca e a Blaze sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões.

Além disso, solicita que a Justiça determine:

retirada de campanhas publicitárias que prometam lucros ou renda extra;
proibição de anúncios que assegurem ganhos financeiros;
realização de campanha educativa sobre os riscos do vício em jogos, superendividamento e direitos do consumidor.

O que diz a investigação

Segundo a ação, um inquérito policial conduzido no Mato Grosso concluiu que a Blaze utilizava influenciadores digitais e celebridades para atrair novos usuários por meio da promessa de ganhos rápidos e fáceis.

O Ministério Público afirma que as investigações começaram em 2023, período em que, segundo o órgão, a plataforma ainda operava sem autorização federal.

Ainda conforme o MP, as campanhas teriam como principal público pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atraídas pela expectativa de renda adicional e pela credibilidade dos influenciadores contratados.

Estratégias de publicidade

Para acompanhar a atuação da empresa, servidores do Ministério Público criaram contas na plataforma e monitoraram as campanhas publicitárias.

Segundo a ação, foram identificados envios frequentes de e-mails promocionais com linguagem considerada persuasiva, utilização de senso de urgência e ofertas destinadas a incentivar novas apostas.

Na avaliação do órgão, esse modelo de publicidade pode estimular consumidores a realizar apostas de forma recorrente.

Investigação sobre contratos

O documento também lembra que, em junho deste ano, a Promotoria de Defesa do Consumidor do Distrito Federal solicitou cópia dos contratos firmados entre Virginia Fonseca e a Blaze.

O objetivo foi analisar as estratégias de publicidade utilizadas pela influenciadora e verificar eventual descumprimento da legislação consumerista.

O que dizem Virginia Fonseca e Blaze

Em nota, a defesa de Virginia Fonseca afirmou que rejeita as alegações apresentadas pelo Ministério Público.

Segundo os advogados, a influenciadora “refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores”.

A Blaze informou que ainda não foi formalmente intimada e declarou que permanece comprometida com a transparência e com o cumprimento da legislação brasileira.

CPI das Bets

Virginia Fonseca já havia prestado depoimento, em maio de 2025, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado Federal.

Na ocasião, a influenciadora declarou que:

sempre alertou seguidores sobre os riscos das apostas;
nunca teve contrato com cláusula baseada nas perdas dos apostadores;
não utiliza sua própria conta de apostas para produzir conteúdos publicitários;
mantém contrato publicitário com a Blaze.

O que acontece agora

A ação civil pública será analisada pela Justiça, que decidirá se aceita os pedidos apresentados pelo Ministério Público.

Caso a ação seja julgada procedente, poderão ser impostas indenizações, restrições à publicidade e outras medidas voltadas à proteção dos consumidores.

Perguntas frequentes

Virginia Fonseca foi condenada?

Não. Trata-se de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público. O processo ainda será analisado pela Justiça.

Quanto o Ministério Público pede de indenização?

O valor mínimo solicitado é de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

O que motivou a ação?

Segundo o MP, denúncias de consumidores, milhares de reclamações registradas contra a Blaze e investigações sobre campanhas publicitárias motivaram o processo.

A Blaze respondeu às acusações?

Sim. A empresa afirmou que ainda não foi oficialmente intimada e declarou manter compromisso com a legislação e a transparência.

Com informações de Márcio Falcão, Marcella Rodrigues, g1 DF e TV Globo