Porto Velho tem emergência reconhecida após defesa técnica em Brasília

A Prefeitura de Porto Velho conquistou o reconhecimento federal da Situação de Emergência decretada em razão das inundações que atingiram comunidades ribeirinhas, distritais e áreas rurais do município em 2026. A decisão foi confirmada após uma agenda técnica realizada em Brasília, onde representantes da administração municipal apresentaram um pedido de reconsideração à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O reconhecimento ocorreu depois que a equipe técnica do município apresentou relatórios, documentos, registros fotográficos georreferenciados, levantamentos de campo e dados socioassistenciais que comprovaram os impactos provocados pela cheia em diversas localidades de Porto Velho.

Inicialmente, o pedido havia sido indeferido sob o entendimento de que o Rio Madeira não havia alcançado a cota de referência de 17 metros e que o evento apresentava menor intensidade. No entanto, a Prefeitura argumentou que a realidade territorial de Porto Velho exige uma análise mais ampla, considerando as características das comunidades espalhadas ao longo do Alto, Médio e Baixo Madeira.

A apresentação técnica demonstrou que diversas comunidades sofreram impactos significativos mesmo em níveis inferiores à cota de referência, incluindo isolamento, prejuízos à mobilidade, danos a moradias e dificuldades de acesso à água potável e a serviços essenciais.

A defesa do município foi conduzida pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC), que destacou que Porto Velho possui mais de 34 mil quilômetros quadrados de extensão territorial, com características geográficas que diferem de outras regiões do país.

O superintendente municipal de Proteção e Defesa Civil, Marcos Berti Cavalcanti, ressaltou que a decisão representa uma importante vitória técnica para o município.

“Existem comunidades que sofrem impactos antes da cota de 17 metros, com perda de acessos, isolamento e necessidade de assistência humanitária. O reconhecimento federal confirma que essa situação foi comprovada tecnicamente pela Prefeitura”, afirmou.

O chefe do Gabinete Militar do Prefeito, tenente-coronel Marcelo Victor Duarte Corrêa, destacou que o trabalho teve como objetivo demonstrar à União as particularidades das populações amazônicas e a necessidade de uma avaliação territorial mais abrangente.

A agenda em Brasília contou ainda com a participação do deputado federal Fernando Máximo, além de representantes do gabinete do senador Marcos Rogério, que acompanharam as tratativas junto ao governo federal.

Com o reconhecimento federal, Porto Velho passa a ter melhores condições de solicitar recursos e apoio da União para ações de resposta e assistência humanitária. Entre as prioridades estão o fornecimento de água potável, cestas básicas, kits de higiene, hipoclorito de sódio, transporte fluvial e recuperação de acessos comunitários.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a decisão fortalece a capacidade de atendimento às famílias atingidas e valida o trabalho técnico realizado pela administração municipal.

“Conseguimos demonstrar ao Governo Federal os impactos que a cheia causou em nossas comunidades. Esse reconhecimento amplia nossa capacidade de buscar apoio, recursos e assistência para quem mais precisa”, destacou.

A Prefeitura informou que continuará atuando em parceria com órgãos federais, estaduais e instituições de apoio para fortalecer as ações de defesa civil e ampliar a proteção das comunidades vulneráveis diante de eventos climáticos extremos.