Brasília retoma Conferência Nacional das Cidades após hiato de 13 anos

Brasília volta a ser o palco das discussões sobre o futuro dos municípios brasileiros com a abertura da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre de hoje, 24, até sexta-feira, 27. O encontro marca o retorno do debate participativo em nível federal, que não era realizado desde 2013. Organizado pelo Ministério das Cidades, o evento reúne delegados eleitos em mais de 1,8 mil municípios para consolidar propostas que servirão de base para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do evento para descentralizar as decisões e entender as necessidades de um país de dimensões continentais. Segundo o ministro, a ausência dessas conferências na última década prejudicou o planejamento urbano, pois impediu a oxigenação de ideias e o diálogo com movimentos sociais, setor empresarial e academia. A retomada do Conselho das Cidades (Concidades) foi apontada como o passo fundamental para a viabilização desta etapa nacional.

Eixos Temáticos e Participação

As discussões serão divididas em salas temáticas para abordar gargalos históricos e novos desafios das metrópoles e pequenas cidades. Entre os tópicos prioritários estão:

Habitação e Regularização Fundiária: Foco na redução do déficit habitacional e segurança jurídica.

Saneamento e Sustentabilidade: Estratégias para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento e adaptação às mudanças climáticas.

Mobilidade Urbana: Melhoria do transporte público e acessibilidade.

Transformação Digital: Inovação tecnológica aplicada à gestão das cidades e segurança cidadã.

Impacto nas Políticas Públicas

As propostas aprovadas pelos 1,6 mil delegados serão consolidadas em um documento oficial. Este relatório final guiará o governo federal na implementação de ações que buscam reduzir as desigualdades sociais nas periferias e promover o desenvolvimento sustentável. O caráter interfederativo da conferência busca garantir que União, estados e municípios atuem em cooperação, evitando que soluções pensadas apenas em Brasília falhem ao serem aplicadas nas diversas realidades locais.

O encerramento do evento, na próxima sexta-feira, deve contar com a presença de autoridades do Executivo para a entrega formal das diretrizes. A expectativa é que, com a PNDU oficializada, o Brasil consiga alinhar seus projetos urbanos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, priorizando a resiliência climática e a inclusão social nos centros urbanos.