A advocacia ocupa um lugar central na sustentação da democracia e na proteção das garantias constitucionais. Em artigo reflexivo, o jurista Ives Gandra da Silva Martins relembra sua trajetória iniciada ainda nos anos 1950 e reforça que, em períodos de instabilidade institucional, são os advogados que assumem a voz ativa em defesa das liberdades públicas.
Com atuação profissional desde 1957 e experiência consolidada nas áreas trabalhista, tributária, constitucional e econômica, o autor recorda especialmente o período da redemocratização brasileira, entre 1979 e 1984, quando integrou o Conselho da OAB-SP. Naquele contexto de censura e restrição à imprensa, ele afirma que a advocacia funcionava como “os pulmões da sociedade”, sendo uma das poucas instituições capazes de denunciar abusos e exigir o retorno da normalidade constitucional.
Ives Gandra também relembra sua presidência no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e sua participação durante a Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, destacando que a advocacia sempre esteve ligada ao império da lei e ao equilíbrio institucional.
No texto, o jurista diferencia as funções dos três pilares da justiça: magistratura, Ministério Público e advocacia. Para ele, o Judiciário deve atuar com imparcialidade e não assumir papel legislativo, enquanto o Ministério Público deve colaborar com a ordem jurídica sem extrapolar suas atribuições. Já a advocacia, segundo o autor, é a instituição indispensável para a defesa do cidadão, especialmente em regimes democráticos.
O artigo ressalta ainda que nas ditaduras não existem advogados livres, pois o Ministério Público se submete ao governo e o Judiciário torna-se extensão do Executivo. Somente em democracias a advocacia pode exercer plenamente sua missão constitucional.
O jurista faz um apelo para que a classe retome o protagonismo e a coragem institucional que marcaram sua atuação histórica, lembrando figuras como Raimundo Faoro e mencionando a importância da liderança atual da OAB na preservação das prerrogativas profissionais.
Ao final, Ives Gandra convoca os advogados brasileiros a utilizarem “o instrumento mais poderoso que possuem: a palavra”, como forma de defender a Constituição, garantir a harmonia entre os Poderes e fortalecer o Estado Democrático de Direito.
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