O governo federal divulgou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026, por meio de portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ao todo, o ano terá 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos, observados por órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Entre os feriados definidos, apenas um cai no final de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo. Os demais ocorrerão em dias úteis e podem impactar o funcionamento de serviços públicos, sem prejudicar atividades consideradas essenciais.
O calendário abrange datas tradicionais, como o Carnaval, Corpus Christi, Finados e Natal, além de períodos reservados para organização administrativa, como as vésperas de feriados. A portaria reforça que os órgãos federais não podem antecipar pontos facultativos e que feriados locais só serão reconhecidos se previstos em lei estadual ou municipal específica.
A seguir, os feriados nacionais e pontos facultativos confirmados para 2026:
? Feriados nacionais
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1º de janeiro — Confraternização Universal
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3 de abril — Paixão de Cristo
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21 de abril — Tiradentes
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1º de maio — Dia Mundial do Trabalho
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7 de setembro — Independência do Brasil
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12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida
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2 de novembro — Finados
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15 de novembro — Proclamação da República
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20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
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25 de dezembro — Natal
? Pontos facultativos
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16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval, com Quarta-feira de Cinzas até 14h)
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20 de abril
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4 e 5 de junho (Corpus Christi e dia seguinte)
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28 de outubro (Dia do Servidor Público federal)
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24 de dezembro (após 13h)
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31 de dezembro (após 13h)
A portaria determina ainda que datas vinculadas a leis estaduais e municipais serão observadas apenas nas respectivas localidades e que não haverá autorização para adoções divergentes do calendário oficial.
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