Porto Velho recebe capacitação sobre incentivos fiscais voltados a projetos sociais

Gestores públicos, representantes de instituições sociais e empresas participam, nesta quarta (22) e quinta-feira (23), do programa “Capacitar Porto Velho”, uma formação voltada à aplicação de incentivos fiscais em projetos sociais. O evento ocorre no auditório da Faculdade Unisapiens – Sapiens, das 8h às 17h30.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Jirau Energia e Engie Brasil Energia, dentro do programa Parcerias do Bem, que busca fortalecer o investimento social privado e ampliar o impacto das ações comunitárias em Porto Velho.

Durante a capacitação, os participantes aprendem como parte dos impostos pagos por pessoas físicas e jurídicas pode ser destinada a projetos nas áreas de cultura, esporte, saúde, reciclagem e assistência social. São abordados mecanismos como a Lei Rouanet, Lei da Reciclagem, Lei de Incentivo ao Esporte, Pronas/PCD, Pronon, além dos Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos da Pessoa Idosa.

“Com o Programa Parcerias do Bem, reforçamos a crença de que empresas conectadas pelo mesmo propósito podem multiplicar o impacto de suas ações em prol das comunidades. O Capacitar reflete o compromisso da Engie com a responsabilidade social e o desenvolvimento das regiões onde atua”, destacou Luciane Pedro, gerente de Responsabilidade Social da Engie.

A representante da empresa Incentive, Mariana Kadletz, explicou que o programa mostra como empresas e cidadãos podem contribuir diretamente com causas sociais.

“O Capacitar Porto Velho ensina como direcionar parte do imposto de renda a projetos que atendem crianças, adolescentes e idosos. É uma forma do governo permitir que o contribuinte invista diretamente em iniciativas sociais”, pontuou.

A coordenadora de Socioeconomia da Jirau Energia, Juliana Silva, reforçou o caráter prático da formação.

“Nosso objetivo é ensinar as entidades a captar recursos por meio das leis de incentivo. Os palestrantes orientam sobre elaboração de projetos, busca de editais e aproveitamento de oportunidades nas esferas federal, estadual e municipal”, afirmou.

Para a secretária municipal de Inclusão e Assistência Social, Lucília Muniz de Queiroz, a capacitação fortalece a gestão pública e amplia o alcance das políticas sociais.

“Essa parceria representa mais oportunidades de oferecer serviços e projetos que cheguem a quem mais precisa. Com o apoio da Jirau e da Engie, e o compromisso do prefeito Léo Moraes, queremos ampliar essas ações”, destacou.

A secretária ressaltou ainda a importância da participação dos servidores municipais.

“Compreender as leis de incentivo fiscal permite que o poder público atue como articulador de soluções sociais, transformando a realidade local”, concluiu.