Desde o dia 1º de janeiro de 2025, somente empresas de apostas esportivas e jogos online autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda podem seguir em funcionamento no Brasil. Essa é uma medida que oferece segurança jurídica para os operadores, além de meios para que os apostadores – maiores de idade – possam reconhecer uma bet falsa e evitem transtornos.
O que são as bets falsas?
Basicamente, uma bet falsa é uma plataforma que está se passando por um site de apostas em esportes ou jogos de cassinos licenciada, mas sem qualquer compromisso com a legislação brasileira e tampouco com o Código de Defesa do Consumidor.
Isso significa que é uma plataforma totalmente à margem da lei e, portanto, não oferece nenhuma garantia de proteção aos dados dos seus consumidores, de pagamento e pode sair do ar (com todos os canais de comunicação) a qualquer momento. Assim, seus dados e seu dinheiro podem ficar praticamente impossíveis de serem recuperados.
Como saber se um site é duvidoso?
De acordo com o Ministério da Fazenda, uma forma simples de diferenciar uma plataforma licenciada de uma ilegal é a extensão ‘bet.br’. Isso porque os sites de apostas legalizados necessitam usar essa extensão no final, justamente para permitir uma rápida identificação dos usuários e como um método de combate às plataformas irregulares.
Você ainda pode conferir a lista completa de empresas licenciadas a ofertar apostas em âmbito nacional AQUI. Essa lista é atualizada sempre que uma nova marca recebe licença do Ministério da Fazenda.
Betsul é uma só!
Nesse sentido, a Betsul faz parte da lista de empresas regulamentadas e está em conformidade com todas as normas brasileiras. O site apresenta interface simples e intuitiva, com investimento frequente em segurança para manter os dados dos clientes seguros.
A empresa também é referência no mercado desde a criação em 2019, sendo a primeira a conquistar o selo RA1000, do Reclame Aqui. Cabe destacar que a Betsul fornece atendimento completo e humanizado 24 horas por dia com a finalidade de assegurar sempre a melhor experiência, bem como fomentar práticas que prezam pelo jogo recreativo e responsável.
Leis que regem as casas de aposta no Brasil
Desde 2018, as apostas de quota fixa são legalizadas no país por meio da Lei 13.756/2018. Essa lei estabeleceu a necessidade de regulação da prática em dois anos prorrogáveis por igual período. Em 2023, uma medida provisória foi encaminhada ao Congresso para aperfeiçoar a Lei de 2018.
Juntamente com outro projeto de lei que já estava em andamento, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal englobaram os jogos online na medida. Foi sancionada então a Lei 14.790/2023. A partir daí, o Ministério da Fazenda passou a ter a responsabilidade de fiscalizar o setor, criando no ano seguinte, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF). Em janeiro deste ano, a legislação entrou em vigor.
O objetivo é fazer com que somente empresas reguladas e licenciadas sigam em funcionamento, respeitando os direitos do consumidor, as normas de publicidade, o jogo seguro e a proteção a pessoas vulneráveis e menores de idade. Reforçando que essa é uma atividade destinada apenas para pessoas com 18 anos completos, sendo apresentada como uma forma de entretenimento, jamais como um modo de enriquecimento ou investimento.
Betsul é uma casa de apostas regulamentada!
Conforme o site oficial, a Betsul reforça que está em dia com todas as normas exigidas no território nacional, constituída sob o CNPJ nº 56.636.543/0001-54, regulamentada para operar no Brasil com Autorização SPA/MF nº 2.104 – 18.
Além disso, a empresa reforça que para apostar é necessário ter 18 anos, estar cadastrado no site e possuir saldo na conta. A Betsul também possui canais de atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana para esclarecer dúvidas e ajudar seus clientes.
Jogos que você pode se divertir com a Betsul
- Cassino: Alguns dos títulos mais populares da plataforma atualmente são Touro Sortudo, Tigre Sortudo 1000, Rooster Fury, Giant Wild Goose Pagodas, Tigre Sortudo, Go High Panda, Blitz Super Wheel, Bigger Bass Splash, Ratinho Sortudo, Cash Surge, Lucky’s Wild Pub, Ronaldinho Spins e muito mais.
- Cassino ao vivo: Os 10 jogos mais jogados são Brazilian Roulette, Crazy time, Bac Bo Ao Vivo, Mega Wheel, Roleta Relâmpago, Mega Roleta, Auto Roulette, Football Studio, Lucky 6 Roulette e Sweet Bonanza Candyland.
- eSports: as categorias de esportes eletrônicos contemplam: ESoccer, Overwatch, Counter-Strike, League of Legends, Dota e King of Glory.
- Esportes: A lista de modalidades esportivas é gigantesca, incluindo Futebol, basquete, vôlei, tênis, futebol americano, hóquei, handebol, futsal, beisebol, MMA, vôlei de praia, tênis de mesa, rugby, boxe, sinuca, dardos, futebol australiano, críquete, automobilismo e mais!
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