- A Prefeitura de Porto Velho oficializou o programa Bolsa Atleta como política pública de incentivo ao esporte, via Lei nº 3.413.
- O benefício, gerido pela Semtel, prevê 12 parcelas mensais com valores conforme desempenho, categoria e resultados esportivos.
- Podem participar atletas em várias categorias, com critérios de residência, atividade esportiva, matrícula estudantil e proteção a gestantes e puérperas.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
A criação do Bolsa Atleta em Porto Velho foi oficializada pela Prefeitura como uma política pública de incentivo ao esporte. O programa garante auxílio financeiro mensal a atletas, paratletas, surdoatletas e técnicos que representam o município em competições oficiais.
Instituído por meio da Lei nº 3.413, o Bolsa Atleta em Porto Velho será executado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel). O benefício será pago em 12 parcelas mensais, com valores definidos conforme o nível de desempenho e a categoria do beneficiário.
O objetivo do Bolsa Atleta em Porto Velho é ampliar as condições de permanência e desenvolvimento de talentos esportivos, oferecendo suporte para despesas como treinamento, viagens, alimentação e aquisição de materiais esportivos.
Podem participar do programa atletas de base, educacional e de alto rendimento, além de atletas-guia, tappers e técnicos. Para ter acesso ao Bolsa Atleta em Porto Velho, é necessário comprovar residência no município há pelo menos um ano, estar em atividade esportiva e apresentar resultados em competições recentes.
Na categoria estudantil, o programa exige matrícula regular em instituição reconhecida pelo MEC, com idade entre 11 e 25 anos. A legislação também estabelece diferentes categorias, como atleta estudantil, base, estadual, nacional e internacional, atendendo às diversas fases da carreira esportiva.
A gestão do Bolsa Atleta em Porto Velho ficará sob responsabilidade da Semtel, que realizará editais públicos, seleção dos beneficiários e acompanhamento da prestação de contas. Como contrapartida, os contemplados deverão representar o município em competições e ações institucionais.
A lei também prevê proteção específica para atletas gestantes e puérperas, garantindo a continuidade do benefício durante o período de afastamento.
O Bolsa Atleta em Porto Velho surge como iniciativa para fortalecer o esporte local e ampliar oportunidades para atletas que enfrentam dificuldades financeiras, contribuindo para o desenvolvimento esportivo da capital.
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