E-Título permite justificar ausência nas eleições pelo celular

Eleitores que estiverem fora do município onde possuem domicílio eleitoral e não puderem votar neste domingo (4) poderão justificar a ausência pelo aplicativo e-Título. A justificativa pode ser feita durante o horário de votação, das 8h às 17h, no horário de Brasília.

O aplicativo utiliza a geolocalização do celular para verificar se o eleitor está em município diferente daquele onde está inscrito. Quando a justificativa é apresentada no próprio dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.

Como justificar pelo e-Título

A justificativa pelo aplicativo é válida para o turno em que o eleitor não comparecer por estar fora do domicílio eleitoral. Quem deixar de votar nos dois turnos deverá apresentar uma justificativa para cada ausência.

A modalidade está disponível para títulos eleitorais em situação regular ou suspensa. O pedido feito no dia da votação também pode ser apresentado pelo Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), entregue em uma mesa receptora de votos ou de justificativas.

Quem optar pelo formulário presencial precisa apresentar um documento oficial de identificação com foto. Já na justificativa feita pelo e-Título no dia da eleição, não há exigência de apresentar comprovantes naquele momento.

E se não justificar no dia da eleição?

Quem não conseguir justificar a ausência neste domingo terá até 60 dias após o turno para regularizar a situação. Para o primeiro turno de 2026, realizado em 4 de outubro, o prazo termina em 3 de dezembro de 2026.

Nesse período, o eleitor poderá utilizar o e-Título, o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou comparecer presencialmente a um cartório eleitoral. Nesse caso, é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo informado para a ausência.

Em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, o prazo para justificar a ausência será 8 de janeiro de 2027. A justificativa deve ser feita separadamente para cada turno.

Quem estiver no exterior

Eleitores com domicílio eleitoral no Brasil que estiverem no exterior no dia da votação também poderão justificar a ausência pelo e-Título ou nas mesas receptoras de votos instaladas no exterior que funcionem com urna eletrônica.

O que acontece se o eleitor não justificar?

A ausência sem justificativa ou pagamento da multa pode gerar restrições previstas na legislação eleitoral. O eleitor que deixar de votar em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, sem justificar a ausência ou quitar as multas correspondentes, poderá ter a inscrição eleitoral cancelada.

A Justiça Eleitoral orienta que a justificativa seja apresentada dentro dos prazos estabelecidos para evitar pendências no cadastro eleitoral.

Serviço

O primeiro turno das Eleições 2026 ocorre neste domingo (4), das 8h às 17h, no horário de Brasília. A justificativa pelo e-Título pode ser feita durante esse período, desde que o eleitor esteja fora do município onde possui inscrição eleitoral.

Com informações de Daniella Almeida – repórter da Agência Brasil.