A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou ativamente da audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), realizada na tarde de segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). O evento faz parte da fase de escuta ativa para formulação do novo plano, que tramita no Congresso como o Projeto de Lei nº 2614/2024.
O seminário reuniu profissionais da educação, gestores públicos e parlamentares, com o objetivo de debater as 18 metas previstas até 2034, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Temas como inclusão, diversidade, infraestrutura e valorização profissional também fazem parte da proposta em discussão.
Porto Velho defende atenção às realidades do Norte
Durante o evento, o secretário de Educação de Porto Velho, Leonardo Leocádio, defendeu que o novo PNE considere as especificidades regionais do Norte do país.
“Porto Velho enfrenta desafios únicos. Nossa realidade geográfica, as dificuldades de acesso, a carência de professores e os impactos climáticos precisam ser levados em conta. A equidade no repasse de recursos é essencial para garantir uma educação de qualidade na região Norte”, afirmou Leocádio.
Entre as prioridades apontadas pela Semed estão:
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Ampliação da educação em tempo integral
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Fortalecimento da educação inclusiva com financiamento específico
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Valorização dos profissionais da educação, com políticas de formação e remuneração
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Superação de obstáculos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, que afetam o calendário escolar
Compromisso da gestão municipal
Leocádio também destacou ações já realizadas em Porto Velho, como a nomeação de equipe técnica qualificada e a concessão de reajuste salarial a profissionais da educação logo no início da gestão do prefeito Léo Moraes.
“Seguimos comprometidos com avanços concretos e uma educação pública de qualidade”, completou o secretário.
Escuta ativa para o futuro da educação
A audiência pública integra a fase nacional de escuta ativa, essencial para democratizar a construção do novo PNE. Já foram registradas mais de 3 mil emendas apresentadas por representantes da sociedade civil, gestores e educadores de todo o país.