Governo Federal prorroga subvenção ao óleo diesel por mais 30 dias para conter alta do combustível

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta terça-feira, dia 27 de outubro de 2026, a prorrogação da subvenção econômica ao óleo diesel por mais 30 dias. A medida assegura a manutenção do subsídio no valor de R$ 2,12 por litro comercializado no país, evitando o encerramento do benefício previsto para esta semana.

A publicação da portaria no Diário Oficial da União foi motivada pela instabilidade no mercado internacional de energia e pela variação na cotação das matrizes petrolíferas. O barril de petróleo do tipo Brent referência para as transações globais ultrapassou a marca de US$ 100 em decorrência da escalada de conflitos geopolíticos no Oriente Médio.

A manutenção da política de preços visa conter os impactos inflacionários na cadeia de transportes e no abastecimento nacional, uma vez que mais de 25% do volume de diesel consumido no Brasil depende de importação direta. A estratégia governamental compõe o conjunto de ações de contenção de preços adotadas após a realização do pleito presidencial.

A estrutura atual da subvenção é formada pela soma de duas parcelas regulatórias: uma de R$ 1,12, instituída por Medida Provisória em maio deste ano, e um aditivo de R$ 1,00, incorporado em setembro. Com a prorrogação formalizada, o governo evita a caducidade do primeiro decreto e preserva o valor global do subsídio por mais um mês.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual é o valor do subsídio por litro de óleo diesel mantido pelo Governo Federal?
A subvenção econômica garante a manutenção do subsídio fixado em R$ 2,12 por litro de combustível.

Por quanto tempo foi prorrogada a subvenção ao óleo diesel?
A portaria do Ministério do Planejamento renovou o benefício por um período adicional de 30 dias.

Qual fator internacional motivou a renovação da medida de contenção de preços?
A alta do petróleo do tipo Brent acima de US$ 100 o barril, impulsionada por conflitos geopolíticos no Oriente Médio.

Quanto do óleo diesel consumido no território brasileiro depende de importação?
Mais de 25% de todo o óleo diesel consumido no país é proveniente do mercado externo.

Com informações de Alexandro Martello, g1