Adesão de 25 estados garante subsídio ao diesel importado no país

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (6), que 25 das 27 unidades da federação aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A medida é um dos pilares do pacote federal para conter a escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pela crise no Oriente Médio. Pelo acordo, o custo do benefício será dividido igualmente: a União arcará com R$ 0,60 e os estados participantes com os outros R$ 0,60. Embora o governo não tenha revelado quais estados optaram por não participar, o ministro Dario Durigan afirmou que mantém negociações para tentar universalizar a adesão ao projeto.

A proposta possui caráter temporário e excepcional, com validade inicial prevista para dois meses. O impacto financeiro total estimado é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões provenientes do governo federal e R$ 2 bilhões das administrações estaduais. O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) detalhou que a participação financeira de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido em seu território. Como a adesão é voluntária, as cotas das unidades que ficaram de fora não serão redistribuídas, preservando a autonomia fiscal de cada ente federativo.

Além do suporte ao produto vindo do exterior, o governo federal confirmou um subsídio exclusivo de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido em refinarias nacionais. Diferente do modelo para o combustível importado, esta ajuda será custeada integralmente pela União, com um investimento total de R$ 6 bilhões ao longo de dois meses. Somadas, as iniciativas buscam criar um colchão de proteção para o setor de transportes e logística, evitando que o repasse da volatilidade internacional chegue com força total às bombas e encareça o frete e os alimentos no Brasil.

O pacote de subvenções ocorre em um momento de pressão sobre o orçamento público, mas a Fazenda defende que a medida é necessária para garantir a estabilidade econômica e o abastecimento nacional. A expectativa é que o alívio financeiro nas refinarias e importadoras seja repassado diretamente ao consumidor final, sob monitoramento da ANP. O governo espera que, com a maioria dos estados a bordo, a estratégia ganhe capilaridade e ajude a ancorar as expectativas de inflação para o primeiro semestre de 2026, reduzindo os riscos de desabastecimento em regiões dependentes de combustível importado.